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ABRANET reivindica uso da faixa de 450 MHz pelas empresas de Internet
Por: Roberta Prescott - 31/10/2019

Ao participar de painel que discutiu os desafios e as oportunidades para a conectividade no campo, durante a Futurecom 2019, o presidente da Abranet, Eduardo Neger, voltou a reivindicar o uso da faixa de 450 MHz pelos prestadores de Internet e que prestadoras de pequeno porte tenham acesso primário a frequências designadas no leilão de 5G

“Hoje se fala muito 5G e acesso ao espectro e às frequências, mas há dez anos, o então ministro Hélio Costa anunciava o plano nacional de comunicação rural. Em 2009, se falava que haveria conectividade no campo e nas escolas e que seria usada a faixa de 450 MHz para isto”, disse. 

Passada uma década, a conexão não chegou a todas as escolas e a faixa de frequência dos 450 MHz está subutilizada pelas operadoras. “Pedimos a faixa dos 450 MHz para os provedores locais”, disse Neger, endereçando a colocação para Ronaldo Neves Moura, chefe de gabinete da presidência da Anatel. Esta, na verdade, é uma defesa antiga da Abranet, que vem solicitando o uso da frequência para os provedores de internet usá-la para aplicações rurais.  

Além dos 450 MHz, ser contemplado no leilão de frequências de 5G é outra demanda das empresas de internet. Na primeira versão do Conselho Diretor para o leilão 5G, previsto para algum momento de 2020, o relator, Vicente Aquino, propôs várias mudanças no desenho feito pela área técnica, especialmente ao destinar parte da faixa de 3,5 GHz exclusivamente para provedores de pequeno porte ou novos entrantes. “É importante o operador regional ter esta faixa em caráter primário”, destacou Neger.  

Ao comentar os desafios de conectar o campo, Ronaldo Neves Moura, da Anatel, defendeu que seja feita política nos moldes como ocorreu no setor elétrico décadas atrás para levar luz às áreas rurais e disse que o primeiro passo foi com a mudança da Lei Geral de Telecomunicações. Ele reconheceu que a faixa de 450 MHz não foi usada como deveria e que outras, como uma  subfaixa no 700 MHz, merecem atenção. “Há uma [subfaixa no 700 Mhz] que não foi leiloada e que volta ao edital de 5G”, apontou.    

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