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Anatel adverte para o risco da terceirização das licenças de SCM
Por: Ana Paula Lobo* - 18/05/2015

A Anatel está, sim, estudando uma simplificação dos processos, mas não vai liberar a atuação das empresas de menor porte nos serviços de telecomunicações. "Há uma discussão na agência para simplificar os processos, mas tudo passará por consulta pública e convoco vocês, que são os maiores interessados, a participarem. Não deixem apenas as grandes empresas mostrarem suas posições", advertiu o gerente de Controle de Obrigações Gerais da Agência, Jovino Francisco Filho, que participou da 1ª Conferência da Abranet, realizada nos dias 13 e 14 de maio, em São Paulo.

Jovino Francisco Filho fez outra advertência aos provedores Internet. SVA (Serviço de Valor Adicionado) não pode prestar serviço de Telecomunicações e, hoje, de acordo, com o gerente da Anatel, muitos provedores de SCM (Serviço Comunicação Multimídia) estão, sim, terceirizando suas atividades, principalmente, no interior. "Não pode terceirizar. Tem que montar um ponto de presença. Se for fiscalizado e se comprovar a terceirização, a pena é a caducidade da licença. Não compensa".

E a Anatel revela uma preocupação ainda maior: Em 2014, 27% das quase cinco mil empresas com licença SCM são devedoras da TFF - Taxa de Fiscalização e Funcionamento das Estações e caminhando para o segundo ano da dívida, o que determinará a caducidade das licenças. São mais de 1300 empresas em situação de alto risco. Assistam a apresentação do gerente de controle de obrigações gerais da Anatel, Jovino Francisco Filho.

*Com imagens de Rodrigo dos Santos e edição de Luiz Queiroz

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