Publicada em: 26/07/2016 às 17:45
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Anatel assina os termos de uso de espectro com provedores
Por Luis Osvaldo Grossmann

A Anatel firmou nesta terça-feira, 26/7, os últimos termos de uso das faixas de frequência relativos a 87 provedores regionais que adquiriram espectro no leilão de sobras realizado em dezembro de 2015. Eles representam cerca de um terço das empresas de menor porte naquela disputa, ou seja, os casos em que tudo estava correto na documentação.

“Pela primeira vez, a Anatel olhou especificamente para pequenos prestadores., tanto na precificação, nas condições de pagamento, áreas, requisitos, tudo foi reformulado para que fosse possível a participação deles. Por isso, o dia de hoje consolida uma política de ampliação de disponibilidade e da competição nos serviços de telecomunicações no Brasil”, festejou o presidente em exercício da Anatel, Rodrigo Zerbone.

A compra de espectro licenciado fará diferença significativa para algumas empresas, como a Alfa Telecom, do Amazonas. “Até aqui atendíamos apenas o mercado corporativo de Manaus por SCM com fibra óptica. Mas agora vamos entrar no mercado residencial”, diz o fundador e diretor da empresa, Jean Assis. A Alfa investiu cerca de R$ 800 mil em 72 outorgas – ou seja, para ter 15 MHz de espectro em 72 municípios do interior do Amazonas e do Pará. “Em cidades do interior da Amazônia é inviável levar fibra, mas agora podemos usar LTE. Já estamos com licenças de Seac (TV paga) e STFC também, para podermos fzer ofertas de combo”, explica.

Segundo a agência, outra parte dos concorrentes daquela disputa deverá ter os termos também assinados em futuro muito próximo. “Estamos envidando esforços para que o restante possa sair nos próximos dias e muito em breve vamos soltar os resultados dos demais participantes. Felizmente agora temos um processo inteiramente digital”, afirmou o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vitor Menezes.

Nas contas da agência, cerca de outro terço dos competidores terão condições de também confirmar a compra das faixas. São os casos em que houve problemas de documentação, mas com dificuldades sanáveis. Para os demais, provavelmente não haverá solução.

Nesse campo também se enquadra a maioria dos que competiram como pessoas físicas – foram duas dezenas de participantes nessa condição, mas que só puderam efetivamente corrigir essa falha, visto que o edital só permitia a participação de pessoas jurídicas, caso comprovado que na época representavam empresas. Mas apenas uma minoria teve sucesso.

O leilão de sobras ofereceu frequências em 1,8; 1,9; e 2,5 GHz. O primeiro terço já com os termos de uso envolvem 1.461 dos 5,7 mil lotes colocados em disputa em dezembro. No total, o leilão movimentou R$ 852,6 milhões, sendo quase R$ 90 milhões nos lotes destinados a pequenos provedores.


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