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Anatel e Aneel fizeram mais de 30 mediações a pedido dos provedores Internet
Por: Luis Osvaldo Grossmann* - 20/02/2018

Ao festejar o desempenho de 2017 e apostar em ano ainda mais produtivo em 2018, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, destacou que ao longo do ano passado foram realizadas mais de 30 mediações pela agência em conjunto com a Aneel que favoreceram pequenos provedores em disputas sobre o preço dos postes do setor elétrico. 

“O ano de 2017 foi importante para a implementação de medidas regulatórias relacionadas à ocupação dos postes. A comissão de composição de conflitos da Anatel e Aneel teve atuação em mais de 30 processos envolvendo provedores regionais, todos eles apontando para a aplicação do preço de referência disposto na resolução conjunta das duas agências”, explicou. 

Ou seja, nos casos em que as partes não se entendem e é feito o apelo para que as agências façam a mediação, a regra tem sido usar os R$ 3,17 por uso de poste definido ainda na Resolução 4, de 2014. Esse documento está sendo revisto, mas a indicação é de que o preço não será mexido. Embora nada tenha avançado na organização da ocupação dos postes. 

Ao participar nesta terça, 20/2, do Seminário Políticas de Telecomunicações, da Teletime, Juarez Quadros destacou 10 temas para este ano: modelo de gestão de qualidade dos serviços de telecomunicações, de gestão do espectro, um novo regulamento de controle de bens reversíveis, o modelo de tratamento para prestadoras de pequeno porte, um novo preço público pelo direito de exploração de satélite, a regulamentação da internet das coisas, além da revogação de 150 atos normativos.

“A lista de realizações é ampla, mas não há muito espaço para comemorações, porque as demandas se sucedem. Enviei aos presidentes das operadoras para que continuem a corrida encontrando atender à demanda de ampliação de cobertura e da qualidade dos serviços de telecomunicações, com o desígnio de auxiliar as transformações necessárias para o desenvolvimento do país”, afirmou.

*Luis Osvaldo Grossmann especial para o site da Abranet

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