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Anatel homologa adjudicação de 1.469 lotes do leilão de sobras
Por: Redação Abranet - 02/06/2016

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União a decisão do Conselho Diretor que homologa a adjudicação de 1.469 lotes da licitação para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. A decisão contempla os lotes para os quais não houve interposição de recursos ou notificação para saneamento de falhas.

Com a homologação, as empresas poderão em breve assinar os respectivos termos para dar início à operação em um prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do extrato do ato de autorização. Nessa licitação, a Anatel ofereceu lotes em nível municipal (tipo C) e a valores acessíveis, para estimular a participação dos pequenos provedores, além de lotes por Área de Prestação (tipos A e B). No total, as propostas somam R$ 788,06 milhões, que poderão ser pagos à vista, na data da assinatura do termo, ou parceladamente.

Caso o interessado opte pelo parcelamento, o restante deverá ser pago em até seis parcelas iguais e anuais (atualização pelo IGP-DI + juros simples de 1% ao mês sobre o valor corrigido) no caso dos lotes tipos A e B; e em até dez parcelas iguais e anuais (atualização pelo IGP-DI + juros simples de 0,25% ao mês sobre o valor corrigido) para os lotes tipo C, voltados a provedores de Internet. 

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