Publicada em: 07/01/2019 às 13:44
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Anatel impõe ofertas obrigatórias de conexão em seis PTTs
Da Redação da Abranet

A Anatel restringiu a seis capitais os pontos de troca de tráfego onde as grandes operadoras devem oferecer obrigatoriamente ofertas de interconexão: serão os pontos de troca de tráfego em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília, todos do projeto IX.br, no Comitê Gestor da Internet no Brasil. A medida foi publicada no diário oficial da União do dia 04 de janeiro.

A decisão é reflexo da revisão do plano geral de metas de competição, aprovado em julho de 2018. Ele prevê ofertas de referência de Transporte de Dados em Alta Capacidade, de Interconexão para Trânsito de Dados e de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados pelas empresas consideradas com poder de mercado significativo nos respectivos mercados.

Nesse caso, a decisão afeta Oi, Telefônica, Claro, Tim e Algar em todas as seis capitais envolvidas. Em Curitiba, a empresa paranaense de energia Copel também figura como PMS e consequentemente é igualmente obrigada a ter contratos de referência no sistema de negociações de atacado da Anatel.

Segundo parecer técnico da Anatel, o PTT opera como um facilitador para qualquer provedor de Internet, independentemente de seu porte ou localização geográfica, concentrando fornecedores de conteúdo, provedores de acesso à Internet e provedores de trânsito, além de racionalizar o roteamento do tráfego em nível nacional e internacional. A escolha dos seis PTTs foi feita a partir de uma consulta pública realizada pela agência. A partir dela os PTTs escolhidos foram:

PTTs    Grupo Econômico
São Paulo/SP    Oi, Telefônica, Claro, Algar e TIM
Rio de Janeiro/RJ    Oi, Telefônica, Claro, Algar e TIM
Porto Alegre/RS    Oi, Telefônica, Claro e TIM
Fortaleza/CE    Oi, Telefônica, Claro e TIM
Curitiba/PR    Oi, Telefônica, Claro, Algar, Copel e TIM
Brasília/DF    Oi, Telefônica, Claro, Algar e TIM


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