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Anatel reabre leilão de sobras e divulga vencedores
Por: Luís Osvaldo Grossmann - 16/02/2016

A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Anatel retomou o leilão de sobras de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz e divulgou nova lista de classificação de proponentes dos lotes tipo C (municipais). Para a agência, em 1.461 casos já é possível apontar os vencedores – no caso, 90 empresas.

Nos outros 4.279 lotes C há ainda pendencias, mas consideradas sanáveis. Por isso, as empresas envolvidas serão notificadas pelo regulador. Em geral, trata-se de apresentação de documentos. Mas resta também uma decisão a ser tomada sobre as ofertas feitas por pessoas físicas.

O entendimento da comissão de licitação é de que as ofertas só poderiam ter sido feitas por pessoas jurídicas. Mas um novo questionamento sobre esse ponto reabriu a discussão – e será pedida a opinião da procuradoria especializada da Anatel.

“O desejo é concluir, pelo menos os lotes em que não há mais pendências, até junho, e os demais até o fim do ano”, arriscou o superintendente de Outorga e Recursos da Anatel, Vitor Menezes, que preside o leilão. “Mas tudo vai depender também da existência de recursos”, completou.

A nova listagem com os vencedores (ainda cabe recurso) e dos lotes pendentes será divulgada pela Anatel ainda nesta terça, na página da agência na internet (www.anatel.gov.br).

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