Publicada em: 29/09/2016 às 11:27
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Brasil esqueceu o debate sobre a neutralidade de rede
Ana Paula Lobo e Pedro Costa

O especialista em direito e diretor do Centro de Estudos ITS-Rio (Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio), Carlos Afonso de Souza, em entrevista à Abranet, adverte para o fato de o debate sobre neutralidade de rede ter sido 'substituído de forma equivocada' pela questão do bloqueio de aplicativos.

Dois anos depois da sanção do Marco Civil - a neutralidade de rede, que foi o tema mais debatido na elaboração do texto - teve poucas ações efetivas. "E é um tema central para a gestão das redes e para os provedores. Parece que o assunto perdeu a intensidade. Isso preocupa. Neutralidade e liberdade de expressão estão juntas", sinaliza Carlos Afonso.

Para o especialista, o Marco Civil da Internet não exige mudanças imediatas. Mas requer ser afirmada como Lei o quanto antes. "Há propostas casuísticas à mesa e elas não são boas". Ainda na entrevista, Carlos Afonso de Souza fala sobre questões cruciais para os provedores Internet, como a guarda lógica dos dados, o posicionamento diante de ordens judiciais e adverte: "É hora de fazer os acertos e definir um marco regulatório da Internet". Assistam a entrevista especial.


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