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Brasil perde investimento por deixar de fazer a lição de casa em telecomunicações
Por: Luís Osvaldo Grossmann* - 14/08/2019

Especialistas, fornecedores e operadoras de telecomunicações aproveitaram o quinto encontro ministerial dos BRICS – o acrônimo para os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que acontece, esta semana, em Brasília,  para discussões específicas do mercado, com vistas a potenciais estratégias de atração de investimentos.

Mas se algo restou claro, foi como o Brasil pode aprender com políticas de promoção de conectividade. Afinal, enquanto por aqui ainda se discute se as operadoras vão levar conectividade ao interior do país com uso de soluções terrestres ou satelitais na faixa de 450 MHz, Índia e China especialmente deram lições de planos ambiciosos e bem sucedidos. 

Na Índia, está em curso um programa de implantação de redes de fibras ópticas para alcançar vilas do interior – a meta que vem sendo alcançada é de quase 250 mil aldeias conectadas até este ano. “Adotamos uma política de compartilhamento, que abrange todas as operadoras, e isso ajudou a Índia a reduzir custos de implementação. E ao criarmos uma infraestrutura de fibra para backhaul, temos uma massiva rede de fibra que suporta o 4G e o futuro 5G”, explicou Shri V. Raghunandan, do Ministério de Comunicações indiano. 

Na China, o avanço é ainda mais impressionante. O país tem um plano nacional de conectividade que já levou fibra para 130 mil vilas – sendo 43 mil delas consideradas pobres, além da instalação de 36 mil estações radiobase em áreas do interior. O plano envolveu desde a decisão de considerar a banda larga como um serviço universal até a promoção de terminais de baixo custo. 

A meta era chegar a 2020 com 98% de cobertura e velocidades médias de 12 Mbps. Mas como explicou Liu Duo, da Academia Chinesa de Informação e Comunicação, não apenas 98% das vilas já estão cobertas, como 95% daquelas consideradas mais pobres já foram atendidas. E com velocidades que beiram os 70 Mbps. “Já existem serviços em monitoramento da agricultura, gestão de lojas, oferta de serviços públicos, ensino à distância”, por exemplo. 

Os exemplos bem sucedidos também sugerem caminhos possíveis às políticas públicas. Na Índia, o caminho do compartilhamento foi privilegiado, mas da mesma forma o uso de fundos públicos – o país se valeu de recursos baseados na cobrança sobre o faturamento das teles, parecido com o Fundo de Universalização das Telecomunicações, o FUST, no Brasil.

Só que aqui, os recursos do FUST estão contigenciados para o superávit primário e não atendem à inclusão digital. Já na China, o governo usou uma estratégia fiscal. Separou o país em quatro regiões para diferentes subsídios, de 10% a 30%. São subsídios fiscais sobre os custos de construção e seis anos de custos de operação e manutenção. 

*Luís Osvaldo Grossmann é repórter do portal Convergência Digital

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