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Confira as consultas públicas abertas pela Anatel
Por: Redação Abranet - 25/01/2019

Estão abertas seis consultas públicas pela Anatel para participação e contribuição da sociedade ao processo decisório da Agência. As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) relativo à Consulta Pública, no prazo máximo de 20 dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

Confira neste link o tema, prazo e e-mail para envio de sugestões.

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