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Edital 5G aprovado pela Anatel separa 60 MHz exclusivos para pequenos provedores
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 06/02/2020

A Anatel aprovou nesta quinta, 6/2, a esperada proposta de edital do leilão do 5G. O texto que será objeto de sugestões por 45 dias amplia para 400 MHz a oferta em banda média (3,5 GHz), separa 60 MHz exclusivos para pequenos provedores e mantém o modelo tradicional de leilões da agência.

Costurada como solução de consenso em um Conselho Diretor rachado, no qual até aqui tinha duas propostas muito distintas, a ampliação em 100 MHz na banda média implica na ‘limpeza’ da chamada Banda C estendida (3,6-3,7 GHz), o que vai exigir indenização às operadoras de satélite – tema que certamente será objeto de debates.

E como esperado, o texto não avançou em qual será a solução de mitigação de interferência do 3,5 GHz nas antenas parabólicas. “Existem soluções que podem ser adotadas para mitigar essa possível interferência, com filtros nos receptores ou migração dos sinais para a Banda Ku. Essas duas soluções estão sendo discutidas e a presente proposta não define a opção adotada, deixando o debate aberto para a consulta pública”, lembrou o autor da proposta, Moisés Moreira.

Está indicado, no entanto, que esse processo vai repetir a experiência bem sucedida do 4G, com a criação de uma empresa independente para operacionalização da limpeza e mitigação de interferências, nos moldes da EAD/Seja Digital. Processo esse igualmente a ser custeado pelas operadoras vencedoras do leilão.

Moreira também apresentou uma nova sugestão para divisão regional: Sul, Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste sem SP, e o estado de São Paulo, além da separação das áreas tradicionalmente de atuação da Algar (setores 3, 22,25 e 33).

Como resultado, o leilão, de acordo com essa proposta, vai oferecer nacos em 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz nos seguintes moldes:

Na mais cobiçada, a faixa de 3,5 GHz, a proposta é de dois blocos de 100 MHz e um de 80 MHz, todos de abrangência nacional, além de dois blocos de 60 MHz, regionalizados, sendo um deles exclusivo para disputa por prestadoras de pequeno porte e novos entrantes. Se não houver PPP, abre-se para qualquer interessado. Cada operadora poderá adquirir, no máximo, 140 MHz.

Se houver segunda rodada, os blocos de 60 MHz serão quebrados em um bloco de 20 MHz e outro de 40 MHz, sempre regionalizados. O texto também prevê que tanto as grandes como pequenas operadoras vencedoras deverão assumir obrigações de cobertura.

No caso dos três blocos nacionais e do bloco regional de ampla concorrência, o compromisso será construção de backhaul de fibra onde não existir. No bloco das PPPs, o compromisso será atendimento a municípios com menos de 30 mil habitantes sem oferta de 4G. Mas a oferta de serviço distinto do SMP ainda será objeto de análise da área técnica da agência.

Em 700 MHz, um bloco inicial de 10+10 MHz nacional, com restrição de participação às atuais detentoras (leia-se, Vivo, TIM, Claro e Algar). Se não houver vencedor, será dividida em dois blocos de 5+5 MHz, nacionais, sem restrições.

Nessa faixa, quem comprar terá compromisso de cobertura de localidades não sede e de rodovias federais. Além disso, haverá ajuste no prazo da outorga de forma que o primeiro período seja equivalente ao dos nacos vendidos no leilão de 2014, deixando uma eventual prorrogação pelo mesmo período dos demais.

Em 2,3 GHz, a proposta é de um bloco de 50 MHz e um de 40 MHz, ambos regionalizados. Nesse caso, os compromissos de cobertura envolvem a oferta de 4G em sedes municipais e localidades onde não haja oferta de serviço. As outorgas serão por 20 anos, renováveis.

Na faixa de 26 GHz, a proposta prevê uma primeira rodada com 5 blocos nacionais de 400 MHz e 3 blocos regionais. Em segunda rodada, poderão ser oferecidos até 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais. Nessa não há previsão de compromissos de cobertura e as outorgas seriam por 20 anos, renováveis.

Clique aqui e veja a apresentação da proposta do edital do 5G

* Luis Osvaldo Grossmann é repórter do Convergência Digital

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