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FAPESP dispõe de até R$ 1 milhão para projetos de pesquisa estratégica em internet
Por: Redação da Abranet - 04/02/2020

Está em curso uma chamada da FAPESP para propostas para pesquisa estratégica em internet. De acordo com informações da Agência FAPESP, a iniciativa contemplará projetos de pesquisa submetidos por pequenas empresas de base tecnológica situadas em qualquer região do País. O prazo de submissão vai até 9 de março de 2020. As propostas selecionadas poderão receber recursos de até R$ 1 milhão (clique aqui para conferir a página do programa). 

São aptas a apresentar projetos empresas com até 250 empregados ativas em 2019, com objeto social que contemple atividade compatível com a que será desempenhada no projeto e receita operacional bruta inferior a R$ 10,5 milhões.

A chamada foi lançada no âmbito do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). 

Entre os temas abrangidos na chamada estão tecnologias viabilizadoras, aplicações avançadas e políticas relativas à internet, comunicação em rede e cultura digital, software livre, formatos e padrões abertos e aplicações sociais de tecnologia da informação e comunicação.

Para a Agência FAPESP, Douglas Zampieri, membro da coordenação adjunta de Pesquisa para Inovação da FAPESP, explicou que as propostas devem ser focadas na realização do projeto em si e que as empresas proponentes devem demonstrar que já realizaram a prova de conceito com recursos próprios ou obtidos de outras fontes. 

As empresas também deverão apresentar um plano de negócios consolidado, que demonstre os potenciais concorrentes e as vantagens competitivas, por exemplo, além de um quadro de modelo de negócios (Canvas).

Os projetos deverão ter duração de até 24 meses e serem executados por pesquisadores com vínculo empregatício com a empresa, comprovado com registro trabalhista, ou que sejam sócios cotistas ou administradores. Não é exigida uma titulação acadêmica mínima do pesquisador responsável, mas é preciso que demonstre ter experiência profissional e capacitação técnica na área do projeto submetido à chamada, afirmou Zampieri.

Os pesquisadores deverão dedicar, no mínimo, 24 horas semanais para os projetos, que deverão ser desenvolvidos predominantemente nas empresas.

As propostas submetidas à FAPESP serão analisadas em duas fases. Na pré-seleção, a FAPESP, com auxílio do comitê gestor da cooperação, fará a análise de enquadramento das propostas nos termos da chamada. O comitê gestor avaliará e recomendará o enquadramento ou não ao diretor científico da FAPESP.

Na segunda fase, de mérito científico, as propostas pré-selecionadas serão encaminhadas a assessores ad hoc e, em seguida, analisadas pelas coordenações de área e adjunta da Diretoria Científica da FAPESP. Com base nos pareceres e nas recomendações, o comitê gestor da cooperação encaminhará as propostas à Diretoria Científica da FAPESP com recomendação de aprovação ou denegação.

Origem dos recursos

Os recursos que serão alocados na chamada são oriundos de fundos remanescentes do período em que a FAPESP, por delegação do CGI.br, geriu as atividades de registro de domínio e alocação de endereços IP no Brasil, no início da internet no País.

Entre 1998 e dezembro de 2005, a FAPESP foi responsável por essa função, posteriormente atribuída pelo CGI.br ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A fim de direcionar esses recursos para o avanço da pesquisa e desenvolvimento da internet no país, a FAPESP assinou, em dezembro de 2013, um acordo de cooperação com o MCTIC no valor de R$ 98 milhões.

Os recursos serão distribuídos entre projetos apresentados por pesquisadores de todo o país, proporcionalmente ao número de registros de domínios solicitados em cada estado naquele período.

Conforme explicou Roberto Marcondes Cesar Júnior, membro da coordenação do Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP, durante uma reunião de apresentação e esclarecimento da chamada, aproximadamente 46% dos recursos desse fundo devem ser investidos em pesquisa em São Paulo, uma vez que esse é o percentual estimado de valores arrecadados no Estado com o registro de domínios pela FAPESP. 

O acordo já resultou no lançamento de outras chamadas de propostas voltadas a projetos de pesquisadores ligados a universidades e instituições de pesquisa, uma no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e outra, mais recente, voltada à criação de oito Centros de Pesquisa em Engenharia em Inteligência Artificial.

Os quatro primeiros centros, dos quais dois serão estabelecidos em São Paulo e dois em outros estados, terão foco em saúde, agricultura, indústria e cidades inteligentes. Cada Centro poderá receber até R$ 1 milhão por ano da FAPESP e mais R$ 1 milhão de empresas privadas parceiras. Os centros serão apoiados por cinco anos, renováveis por mais cinco, dependendo dos resultados alcançados. 

Foto: Agência FAPESP

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