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MEC dará dinheiro para escolas públicas contratarem acesso à internet
Por: Luís Osvaldo Grossmann* - 27/11/2017

O governo federal lançou o que será um novo programa de conexão à internet das escolas públicas. Como a ideia é garantir acessos de alta capacidade, o ‘Escola Conectada’ começa por unidades de ensino situadas próximas a redes que possam fazer esse tipo de atendimento. Mas a ideia é chegar também em pelo menos parte das escolas rurais, nesse caso em conexões via satélite. 

O plano é utilizar recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola, ou PDDE, que, como o nome sugere, envolve repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para as unidades de ensino. O PDDE será ajustado de forma que as instituições que aderirem ao programa Escola Conectada poderão usar parte dos recursos para contratar acesso em banda larga. Segundo o Ministério da Educação, em 2018 haverá R$ 255 milhões para isso. 

O programa conta com apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde foi feito o mapeamento das redes de telecomunicações já existentes. “Esse mapeamento, feito pelo departamento de banda larga, identificou que 22,5 mil escolas, 40% das escolas públicas urbanas, estão em locais onde há redes capazes de atender com velocidades de 30 Mbps a 100 Mbps. Por isso, esse deverá ser o primeiro grupo a ser atendido”, explica o diretor de inclusão digital do MCTIC, Américo Bernardes. 

No caso das escolas rurais, a meta é atender pelo menos 6,5 mil delas com conexões via satélite, mas é possível que esse número suba para mais de 7 mil. Para isso será usado o Gesac, programa que existe desde 2008 para fornecer acessos gratuitos à internet e que se vale em razoável medida de conexões via satélite. Hoje, o Gesac atende cerca de 13 mil pontos no país, em sua maioria unidades de saúde, mas também telecentros, aldeias indígenas e cerca de 3,5 mil escolas rurais. 

Em média, no entanto, as velocidades do Gesac não superam 1 Mbps. Para ir a pelo menos os 10 Mbps desejados pelo MEC nas escolas rurais, o MCTIC deverá aproveitar a renovação do contrato atual, que se encerra em meados de 2018. Já existe um trabalho para identificar o que existe de oferta atualmente. A disponibilidade de conexões que usem Banda Ka (hoje apenas Ku) leva o governo a confiar que um novo edital do Gesac poderá prever conexões bem mais rápidas. 

O programa tem o objetivo de alcançar toda as escolas públicas até 2024. Para isso, dependerá do avanço do plano de conectividade desenhado pelo MCTIC, que igualmente deverá prever a implantação de novas redes de fibras levando em conta a localização das escolas, caindo assim na mesma lógica da primeira etapa (as 22,5 mil escolas), onde as instituições contratam diretamente das ofertas de mercado disponíveis. 

* Luís Osvaldo Grossmann é editor do Convergência Digital

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