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Marcos Pontes diz que banda larga é prioridade do MCTIC
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 02/01/2019

Com um discurso de ‘coach’, em que comparou a expectativa na posse com a viagem ao espaço que fez em 2006, o novo ministro de ciência, tecnologia, inovações e comunicações, o astronauta Marcos Pontes, chegou oficialmente nesta quarta-feira, 02/01, ao posto anunciando mudanças. As mais relevantes são a extinção da Secretaria de Políticas Digitais e a criação de uma secretaria para monitorar as demais e ainda tratar de orçamentos e fundos setoriais.

“Colocamos uma secretaria que substitui a de políticas digitais e passa a ser de tecnologias aplicadas. A ideia é que se façam cooperações com outros ministérios. Ciência e tecnologia está em todas as atividades, na agricultura, na indústria, na saúde. Então, nessa secretaria teremos trabalhos de tecnologias aplicadas em cooperação com outros ministérios, em tecnologias estratégias, de espaço, nuclear, cybersecurity e inteligência artificial, tecnologias que vão apoiar o desenvolvimento sustentável, tecnologias que vão apoiar a produção da indústria, do agronegócio, do turismo, que vão apoiar melhores condições e qualidade de vida, saúde, saneamento”, explicou Pontes.

“Além disso, temos uma secretaria de planejamento, projetos, cooperação e controle. Ela vai funcionar de forma matricial com as outras, fazendo gerenciamento de projetos. Ela estabelece indicadores e critérios para medir a efetividade dos nossos trabalhos. Importante saber se está indo bem ou não em qualquer tipo de projeto. Precisamos dar um retorno dos investimentos à população. E ali são calculados os indicadores que vão nos dar esses posicionamentos. Também ali temos uma parte de captação de recursos, que analisa como estão os fundos, como estão os orçamentos, que é um dos problemas sérios em ciência e tecnologia. Ali analisar as possibilidades de fundos, inclusive em parcerias nacionais ou internacionais”, completou o ministro.

O novo ministro afirmou ainda que quer levar banda larga ao país inteiro. "Temos um país muito grande, com regiões mais remotas, mais difíceis. Mas é muito importante para as escolas, para as famílias como um todo, que sejam trazidas para os dias atuais em termos de tecnologia. Então esse esforço será muito grande para levar banda larga a todo o país”, insistiu Pontes.

O secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, explica que com a reestruturação e a extinção da Sepod, ainda está sendo feito o ajuste fino sobre quais atribuições vão para onde – caso do acompanhamento da política pública envolvida com a Lei de Informática. E existe a possibilidade de que planos não concretizados, como a política para internet das coisas, seja incorporada pela secretaria de telecomunicações, pilotada por Vitor Menezes, qu veio da Anatel.

Aparentemente ainda mais afinado com a fatia de C&T da pasta, Marcos Pontes tem na ponta da língua a ideia de usar a secretaria de pesquisa e formação (Seped?) para firmar acordos com o Ministério da Educação. “Queremos motivar ciência e tecnologia no ensino fundamental e médio e tentar promover as carreiras científicas”, disse. Já no campo das telecomunicações, o novo ministro mencionou que “existem leis em tramitação e que precisam ser olhadas com calma, com a consciência e o trabalho junto às empresas privadas, mas também de forma que o interesse público seja preservado”.

Cargos

Marcos Pontes também começou a anunciar os nomes dos seus auxiliares. A maior novidade é a indicação de Vitor Elisio de Menezes para a Secretaria de Telecomunicações, antes ocupada por André Borges. Menezes deixou a superintendência de outorgas e recursos à prestação da Anatel, onde estava nos dois últimos anos, quando Leonardo de Morais assumiu a presidência da agência, em dezembro. É possível que seja missao dessa área recuperar políticas desenhadas mas não implementadas como o Plano Nacional de Internet das Coisas, que não foi publicado por Michel Temer.

Elifas Gurgel do Amaral, que foi presidente da Anatel, assume a secretaria de Radiodifusão. Amaral também fez parte da equipe de transição. A Sepod, secretaria de políticas digitais, que substituiu a Secretaria de Política de Informática, foi extinta. Está sendo criada uma nova secretaria de Tecnologia Aplicada, para onde devem seguir parte das atribuições da Sepod. A secretaria de Inovação será comandada por Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim.

O secretário executivo adjunto será o coronel da Força Aérea Carlos Alberto Flora Baptistucci. Na chefia de gabinete estará o brigadeiro do ar Celestino Todesco. Marcelo Marcos Morales, que era vice presidente do CNPq, será secretário de pesquisa e formação. Também foi criada a secretaria de planejamento, cooperação, projetos e controle, que será comandada pelo tenente brigadeiro do ar Antonio Franciscangelis Neto.






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