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Ocupação clandestina e custo dos postes mobilizam Aneel e Anatel
Por: Por Roberta Prescott e Pedro Costa - 05/06/2019

A infraestrutura de postes é muito importante e essencial para o setor de energia elétrica, mas também é lei a garantia ao acesso pelos prestadores de serviços de telecomunicações e de serviços de Internet a estas estruturas, assim explicou Eduardo Rossi Fernandes, assessor da diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Neste momento, contou ainda a agência do setor elétrico revisa, em parceria com a Anatel, a resolução conjunta criada para tentar solucionar a questão.

A consulta pública sobre o uso dos postes recebeu uma série de contribuições da sociedade e o momento agora é de avaliação. "Até o fim deste ano, devemos publicar a análise de impacto regulatório, que é a comparação de diversas alternativas de revisão para solução dos problemas. E depois colocamos novamente para a sociedade a nossa análise sobre as alternativas", explicou. Questionado se já é possível ter uma ideia do caminho que deve ter seguido, Rossi disse que entre os principais pontos de discussão estão a melhor maneira de tratar o preço e como fazer com que os dois setores se engajem na regularização do passivo, que a ocupação clandestina ou à revelia é prejudicial.

A Anatel e Aneel estão trabalhando no aprimoramento da Resolução Conjunta com objetivo de reduzir as discussões e aprimorar o critério do preço, regularizar o passivo e disseminar a informação. O texto foi para consulta pública em 2018 e é esperado, segundo ele, em dezembro deste ano a divulgação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a Minuta e para dezembro de 2020 a Análise de Contribuições e Norma. No ano que vem, é o prazo para deliberar a nova resolução e publicar uma nova norma tratando do compartilhamento de infraestrutura.

Sobre os valores pelos pontos de fixação, Rossi levantou alguns questionamentos acerca de se devem ser estabelecidas regras rígidas ou manter o preço de referência atual de R$ 4,06 ou ainda se o melhor seria abrir para a livre negociação, deixando o livre arbítrio. Atualmente, dos mais de 200 conflitos hoje na câmara de conflitos, 91% deles são relacionados ao preço. Confiram a entrevista:

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