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PGMC: entenda o que mudou em EILD, interconexão fixa e móvel e infraestrutura passiva
Por: Da Redação da Abranet - 12/07/2018

No novo Plano Geral de Metas de Competição aprovado nesta quinta-feira, 12/07, a Anatel definiu seste mercados onde fará um controle regulatório. Entenda as principais mudanças feitas pela agência reguladora, de acordo com o divulgado pelo portal Telesíntese.

Mercado de Infraestrutura Passiva

A Anatel mudou o foco do controle desse mercado. No último PGMC, de 2012, as torres de celular e os postes eram o centro da atenção, desta vez, serão os dutos. As empresas enquadradas com Poder de Mercado Significativo (PMS) terão que mapear todos os dutos que possuem no país para naqueles onde for constatado excesso de espaço, terão que compartilhar com as demais empresas do setor por meio de oferta de referência.

Empresas com PMS- Oi, Claro, Algar e Telefônica Vivo

Mercado de EILD

Este mercado foi flexibilizado. Agora o controle de preço por modelo de custo se dará apenas nos 3,2 mil municípios da área 3. Nas demais cidades, apenas oferta de referência.

Empresas com PMS – Oi, Claro, Algar e Telefônica

Infraestrutura de rede de acesso fixo (Unbundling)

Haverá controle de preço na oferta de atacado das empresas enquadradas como PMS nas cidades da área 3, ou seja, nos munciípios com pouca competição

Empresas com PMS – Oi, Claro, Telefônica

Roaming

Mantém as mesmas condições já estabelecidas na versão inicial do PGMC

Empresas com PMS – Oi, Claro, TIM e Vivo

Interconexão Fixa

Mantém e de preço da TU-RL em todo o país

Empresas com PMS – Oi, Claro, Telefõnica

Interconexão Móvel

Mantido o Bill and keep parcial por mais quatro anos. Mas controle de preço pela VU-M se daá por região do PGA. Isto muda a classificação das empresas com poder de mercado.

Empresas com PMS- Claro, TIM e Vivo. A Oi perde o enquadramento de Poder de Mercado no Estado de São Paulo e nos estados Centro-Sul do país, além do Distrito Federal

Transporte de Interconexão de Dados

Este é o novo mercado que passará a ser regulado pela Anatel. Ele trata dos links de internet com mais de 34 Mbps contratados pelas empresas competitivas.

As empresas enquadradas com PMS são – Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel

Essa empresas terão que ofertar os links a preço de custo nos 3,2 mil municípios e terão ainda que ligar seus backbones aos Pontos de Troca de Tráfego (PTTs) conforme a Anatel determinar. Esta lista de PTTs ainda será feita feita.

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