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Plano nacional de IoT está pronto, mas será mostrado a ministros antes de seguir ao Planalto
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 04/04/2019

O plano nacional da internet das coisas está pronto, mas a intenção do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, é apresentá-lo a colegas na Esplanada antes de encaminhar a política mais uma vez ao Palácio do Planalto.

“O Decreto de IoT passa por consulta a outros ministérios envolvidos”, afirmou o secretario de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim, durante o lançamento da Câmara da Indústria 4.0, que também vai se envolver com as medidas previstas para internet das coisas. A Câmara 4.0 é resultado de uma
costura entre os ministérios da Economia e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e da CNI e se propõe a ser um espaço de articulação para que ações efetivas, medidas administrativas e mudanças legais venham a aceler a transformação digital no setor produtivo.

Em certa medida, trata-se de um spin-off da Câmara de IoT, com foco no setor industrial – o que implica em tocar adiante ações previstas no esperado plano nacional de internet das coisas, mas também questões que interessam à indústria e que não fazem necessariamente parte da política de IoT, como impressão 3D, por exemplo.

“No processo de acelerar o parque produtivo na realidade do século 21, em que as tecnologias da informação são estratégicas, a Câmara tem o papel de monitorar as ações e os ajustes ao longo do tempo, mas principalmente de dar velocidade e cobrar, cobrar resultados de forma muito efetiva”, resume o secretário de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim.

Sem mudanças na política elaborada nos últimos anos em dobradinha da pasta com o BNDES, o fato de o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, querer apresentar a iniciativa aos outros ministérios é mais uma questão de alinhamento governamental do que de mérito. A leitura predominante do MCTIC é de que como o proposto Decreto sairá sem incluir medidas fiscais específicas - ou seja não vai tocar na questão da desoneração do FISTEL - não há objeções à publicação.

Como defendeu o secretário de inovação, já existem ações em curso mesmo sem a publicação do Decreto, mas a política deve dar mais tranquilidade ao setor privado. “As iniciativas estão acontecendo. Mas o arranjo do marco legal vai acelerar e dar garantias de segurança jurídica para maior atuação das empresas. A presença do marco legal é fundamental.”

*Luís Osvaldo Grossmann é repórter do portal Convergência Digital

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