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Provedores alertam que acordo Anatel/Aneel por postes não funciona na prática
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 05/07/2017

Os pequenos provedores aproveitaram a realização do Conecta Brasil, nesta quarta-feira, 05/07, pela Anatel para lembrar que ainda existe uma série de gargalos que dificulta a atuação dessas empresas no mercado. Em especial, apontam para problemas na aplicação do valor de referência no aluguel de postes do setor elétrico. Ele defendeu uma atuação mais presente da Anatel na recomendação aos municípios e estados para as políticas de compartilhamento de dutos.

“O provedor, para ser competitivo, chega com internet em valor reduzido e acaba com tíquete médio baixo. E precisa, portanto, ter custos reduzidos, e um desses fatores é o poste. Mas como foi demonstrado no estudo recente de uma consultoria, o preço dos postes ainda vai de R$ 3 a mais de R$ 20”, destacou o diretor de Serviços Associados da Abranet, André Costa.

Vale lembrar que no fim de 2014, depois de muitas tratativas, Anatel e Aneel chegaram aos R$ 3,19 como valor de referência para o aluguel de ponto nos postes do setor elétrico pelas empresas de telecom. A queixa dos provedores é que o abismo por porte no preço cobrado não acabou com esse 'acordo' que não saiu do papel. A Abranet propôs ainda a desoneração de alguns produtos e a isenção de alíquotas ou alíquotas diferenciadas para implantação de redes.

No Conecta Brasil, o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, informou que está em vias de aprovação o Comitê de Prestadores de Prestadores de Pequeno Porte. A criação do comitê, composto por provedores regionais de acesso à internet e integrantes da agência, está sob a relatoria do conselheiro Otávio Rodrigues. Quadros também sinalizou aos ISPs ações no sentido de favorecer o desenvolvimento do segmento: “Vamos atuar junto aos Creas para agilizar o atendimento”. Diniz anunciou também que haverá o maior empenho da Anatel na repescagem do leilão do espectro de radiofrequência. “Agora é partir para licitação da sobra da sobra”.

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