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Senado dos EUA vota pela manutenção da neutralidade da rede no país
Por: Roberta Prescott - 16/05/2018

Por 52 a 47, os senadores dos Estados Unidos passaram projeto para reverter a decisão da FCC, a agência reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos, para revogar regras de neutralidade de rede marco 2015. O presidente da FCC, Ajit Pai, marcou para 11 de junho próximo a entrada em vigor das novas regras, aprovadas em dezembro de 2017, que eliminam as proteções à neutralidade de rede naquele país.


Para a imprensa americana, a margem a favor foi maior que a esperada, com três senadores republicanos votando alinhados aos democratas e independentes. Diversas pesquisas apontam que a população é favorável à revogação da decisão da FCC. Uma pesquisa recente feita pela consultoria Nielsen e a Universidade de Maryland mostrou que 86% dos americanos apoiam a neutralidade da rede.

A pauta agora segue para a Câmara dos Deputados dos EUA, onde a aprovação é difícil, uma vez que a maioria é republicana, partido a favor do fim de neutralidade de rede. A Casa Branca, presidida pelo republicano Donald Trump, disse que se opõe à revogação da decisão de dezembro da FCC. 

A associação da indústria de telecomunicações TIA (Telecommunications Industry Association) emitiu comunicado afirmando estar desapontada com a aprovação do Senado da revisão da resolução “Restaurando a Liberdade na Internet”, nome que Ajit Pai deu para a normatização do fim das regras aprovadas no governo de Barack Obama.

A TIA defende que o caminho certo para proteger o crescimento da infraestrutura de banda larga é por meio da aprovação no Congresso de uma “legislação bipartidária para remover a incerteza regulatória que tem pairado sobre os consumidores, provedores de banda larga e fabricantes há anos”. No comunicado, a associação diz que “antes que as regras fossem mudadas drasticamente em 2015, a FCC — sob as administrações republicana e democrata — havia garantido tanto uma internet aberta quanto um regime regulatório que incentivava o investimento em banda larga”.

Em outra frente, duas dezenas de estados americanos tomaram o caminho judicial com o mesmo objetivo de derrubar as regras de Ajit Pai, que para todos os efeitos práticos retiram da FCC competência sobre a conectividade internet e deixam nas mãos do Departamento do Comércio dos EUA. Além deles, entidades de direitos civis e digitais, como a ACLU e EFF, e empresas da internet tentam resgatar a regulação sobre a neutralidade de rede.

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