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Consulta pública sobre compartilhamento de postes vai até 31 de outubro
Por: Redação Abranet - 28/09/2018

O período de contribuições para a consulta pública realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tomada de subsídios sobre compartilhamento de postes vai até dia 31 de outubro. Depois disso, as agências farão uma Análise de Impacto Regulatório e uma atualização da Resolução Conjunta nº 4/2014. O artigo 13 da Resolução previa a realização de uma revisão em até 5 anos da publicação. Os interessados podem enviar suas contribuições por meio do site

A iniciativa das agências visa a proporcionar mais segurança e também preparar para a chegada da quinta geração da telefonia móvel (5G). Segundo as agências, a crescente demanda por serviços de telecomunicações tem levado à saturação da ocupação dos postes.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse em entrevista coletiva à imprensa, que se requer um esforço concentrado das duas agências e destacou a questão da competição, que hoje é muito maior do que antigamente, após a desestatização. Segundo ele, são 40 milhões de acessos na telefonia fixa, 18 milhões de acessos de TV por assinatura, 5 mil operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia e 31 milhões de acessos de banda larga fixa no País.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que “o desordenamento provoca a redução da vida útil dos ativos de energia elétrica, o aumento do custo operacional das distribuidoras que prestam serviços e o comprometimento da segurança da rede elétrica”. O diretor-geral disse que tem aumentado as demandas da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências, que chegou a receber 182 demandas este ano, principalmente em relação aos preços de fixação dos cabos das operadoras de telecomunicações.

De acordo com a Aneel, hoje existem 46 milhões de postes de distribuição de energia elétrica no Brasil. Desse total, 9 milhões de postes estão com grande saturação, em situação crítica, principalmente os localizados nos grandes centros urbanos.

A tomada de subsídios também receberá sugestões sobre o preço do compartilhamento dos pontos de fixação dos postes, que é de R$ 3,19. André Pepitone explicou que hoje, a receita obtida pelas distribuidoras com esse compartilhamento soma R$ 1,2 bilhão, sendo que de R$ 720 milhões (60%) são direcionados à modicidade tarifária, com um alívio médio de cerca de 0,4% nas tarifas de energia. “Nossa expectativa é que, quando tudo estiver regularizado, principalmente nos grandes centros, esse percentual de redução na tarifa alcance 1,2%”, disse Pepitone.

O superintendente da Anatel, Abraao Balbino, disse que a Eletropaulo já retirou 10 toneladas de cabos (sem uso ou clandestinos) dos postes em alguns bairros de São Paulo, afirmou ele, e que não houve queda de serviço para consumidores.  O superintendente destacou que a medida é necessária em virtude da futura chegada do 5G. “Novas tecnologias demandam maior capilarização da rede, é um desafio para os próximos 10 anos, no Brasil, na Europa, é um desafio global”, disse.

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