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Postes: Eletropaulo cria política de autodenúncia para regularização das empresas
Por: Roberta Prescott - 28/11/2018

A Eletropaulo aprovou uma política de incentivo à regularização do uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. Em evento promovido pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), nesta terça-feira (27/11), Leandro Aquino, gerente de clientes corporativo da Eletropaulo, explicou que, atualmente, a distribuidora tem firmados 88 contratos com empresas com as quais compartilha os postes e que agora a Eletropaulo está agindo fortemente na fiscalização, observando firmemente a segurança e sendo duros com os clandestinos. 

“Os clandestinos precisam acabar: não geram concorrência legal, tiram os clientes de quem está regularizado e causam insatisfação ao setor. O que pudermos fazer para acabar com eles, nós faremos”, afirmou, no mesmo tom que usou na reunião anterior com a Abranet. Desta vez, Aquino reforçou os tópicos de segurança e do combate aos clandestinos e detalhou o plano da distribuidora para regularização da rede. “Está em consulta pública a revisão da resolução 04. A Eletropaulo já mandou suas contribuições e foi dura sobre como as agências devem tratar aqueles que interagem na rede de forma irregular. Somos favoráveis à cassação concessões para quem não causa a concorrência leal”, frisou.

A Eletropaulo tem uma equipe de 18 pessoais no gerenciamento do compartilhamento dos postes. O time dá prioridade à resolução dos casos emergenciais para os quais tem autorização de proceder com as ações de corte. Cabos baixos, destacou Aquino, representam grande risco à população e as empresas detentoras dos cabos precisam atuar no tema com urgência, já que respondem civil e criminalmente por acidentes. “Se há fios que estão ao alcance das mãos a Eletropaulo tira. O ideal é que vocês tenham equipes de fiscalização e que preservem o ativo de vocês que está no poste”, disse, dirigindo-se à plateia de empresas de internet presentes no evento.

Dentro do plano de incentivo à regularização, a Eletropaulo estabeleceu regras para a autodenúncia, dando oportunidade para os clandestinos e os que ocupam postes a revelia se regularizarem. Se os pontos irregulares forem identificados pela Eletropaulo, a empresa tem de pagar cem vezes o valor de cada ponto (multiplicando pelo número de pontos ocupados) e fica sujeita a corte caso não regularize. Optando pela autodenúncia, o valor cai para 12 vezes o valor do ponto. Se a ocupação é clandestina, a empresa paga também o valor de 12 vezes o ponto (multiplicando pelo número de pontos ocupados), no caso da autodenúncia. Caso não o faça, os cabos serão cortados pela Eletropaulo.

Aquino explicou que a Eletropaulo contratou, em julho, uma empresa terceirizada para ajudar em campo. Os trabalhos começaram em setembro e, desde então, 3 mil postes foram fiscalizados e 2 mil postes foram alvo de ações de corte. Na contagem de Aquino, dez toneladas de ativos foram retirados. “Não é motivo de orgulho, não era para estar lá”, disse, acrescentando que as ações de fiscalização se intensificarão em 2019. “A Eletropaulo aprovou a regra de incentivo à regularização de rede. O clandestino deve regularizar a rede antes de agirmos, porque, quando a empresa que tem cabos desordenados é notificada, não vamos mais negociar”, alertou.

A recomendação é que as empresas procurem a Eletropaulo e acertem a situação de suas redes. A política de autodenúncia encerra-se em 22 de janeiro. A autodenúncia está vinculada à assinatura de nova minuta de contrato junto à Eletropaulo. As empresas também deverão apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme as normas. Aquino lembra que a apresentação do projeto, por si só, não garante a aprovação da ocupação.

O evento teve como objetivo de aproximar os prestadores e as concessionárias para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos com relação a recepção e aprovação de projetos, fiscalização, segurança e melhoria no relacionamento entre as partes, além de outros pontos. A reunião, realizada em São Paulo, teve apresentação representantes da CPFL Paulista e Eletropaulo.  

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