NOTÍCIAS
Anatel debate papel das pequenas prestadoras de Telecom no leilão do 5G
Por: Redação da Abranet - 13/03/2020

Mais um passo foi dado para desenhar o leilão de espectro do Brasil, que prevê uma oferta de quase 4 mil megahertz frequências para provimento de 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nessa quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), uma audiência pública para discutir o edital que vai licitar faixas em 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

A audiência teve 90 participantes e 16 manifestações orais de representantes de grupos empresariais, de entidades setoriais, da academia e de instituições públicas. As principais questões abordadas pelos oradores trataram da destinação e da divisão das faixas propostas; dos testes de convivência do 5G; do dimensionamento dos compromissos estabelecidos para as frequências; e da ampliação do prazo da Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020, que está disponível para contribuições no portal da Anatel até 2 de abril.

O presidente substituto da Anatel, Emmanoel Campelo, abriu a sessão, que contou com a presença dos conselheiros Vicente Aquino, Moisés Moreira e Carlos Baigorri e dos superintendentes de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali; de Competição, Abraão Balbino e Silva; de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram; e de Controle de Obrigações, substituto, Gustavo Santana Borges.

Entre os pontos levantados está o fato de que o aumento de 100 megahertz na oferta do 3,5 GHz seria insuficiente para o apetite do mercado, especialmente das grandes teles. “A relevância da decisão sobre 5G exige muita cautela. A maior preocupação da Claro é que as oportunidades e desafios sejam iguais a todos os interessados, sem facilidades para apenas parte deles”, disparou a gerente regulatória da Claro, Monique Barros, conforme publicou matéria do Convergência Digital. “É necessário que se garanta que adquirentes da frequência estejam comprometidos com implantação de uma 5G robusta. E, caso haja lotes exclusivos e com menos obrigações, 5G estará em risco. É preciso afastar especuladores”, completou. 

A Oi também se mostrou contrária à proposta da Anatel que prevê um lote exclusivo para prestadoras de pequeno porte, empresas com participação de mercado inferior e 5%. Assim como a Claro, a tele defendeu que todos os 400 megahertz entre 3,4 GHz e 3,7 GHz sejam divididos em quatro blocos. “Um lote exclusivo a pequenos provedores pode não resultar em uso eficiente do espectro. O uso ideal de 5G seria em torno de 100 megahertz para as faixas de 3,5 GHz. Portanto, uma das contribuições da Oi é que sejam quatro lotes nacionais de 100 megahertz com oportunidade a todas as empresas sem quaisquer restrições. Lotes pequenos não alcançam viabilidade para que seja feito o investimento”, afirmou o gerente de estratégia regulatória da Oi, Leandro Vilela.

Confira aqui a apresentação da Anatel.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:
13/03/2020
05/03/2020
03/02/2020
12/12/2019


Copyright © 2014-2020         Abranet - Associação Brasileira de Internet         Produzido e gerenciado por Editora Convergência Digital