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Prezados
Associados,
A ABRANET informa por orientacao da Assessoria Juridica,
que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal firmaram
Termo de Acordo com 25 (vinte e cinco) provedores atuantes
em Brasília, onde todos os signatários comprometeram-se a
incluir em sua home-page um ícone de acesso à página da Procuradoria
da República no Distrito Federal na Internet, que disponibilizará
diversas informações relacionadas à pornografia infantil,
sendo possível ao público internauta, inclusive, formalizar
denúncias sobre pedofilia na rede.
Além do link com o símbolo da campanha, os provedores signatários
comprometeram-se a envidar seus maiores esforços para obter
uma melhor identificação dos usuários na hora do seu cadastramento,
bem como a buscar meios de registrar, detalhadamente, toda
e qualquer conexão estabelecida com os computadores dos seus
usuários.
Como é do conhecimento de todos, a ABRANET vem lutando já
há muito tempo contra a pornografia infantil na rede, patrocinando,
juntamente com o Mistério Público Estadual, a campanha "Pornografia
Infantil - N@o".
Portanto, a ABRANET não pode deixar de apoiar mais esta iniciativa
de combate à pedofilia na rede e recomendar fortemente aos
seus Associados a adesão irrestrita à esta campanha e às medidas
preventivas previstas no Termo de Acordo proposto, pelo Ministério
Público Federal e Polícia Federal, aos provedores, com intuito
de combater a pornografia infantil e identificar os seus dissiminadores
na rede Internet.
Saiba mais sobre a Campanha no site http://www.prdf.mpf.gov.br/,
as denuncias podem ser enviadas para dcs@dpf.gov.br.
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