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Anatel: Adesão é muito baixa ao 0303 para o telemarketing
Por: Luis Osvaldo Grossmann* - 10/03/2022

A partir desta sexta-feira, 11/3, as empresas de telemarketing que usam números de celular precisam trocar os prefixos telefônicos para o 0303, como estipulado pela Anatel em medida de defesa dos consumidores. Mas nesta quinta, 10/3, véspera da vigência da obrigação, o movimento ainda é muito pequeno de adesão à nova norma.

“Hoje é o deadline, dia em que as empresas tinham que virar a chave para o telemarketing que faz uso de recursos de numeração. Mas o movimento está muito tímido. Em torno de 100 empresas já solicitaram, sendo que se tirarmos as empresas que são de telecom, dá menos de 50”, diz o superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram.

A medida foi publicada em dezembro, em mais um esforço para reduzir o desconforto de qualquer ser humano que possui telefone com o assédio do telemarketing. O primeiro prazo é para as chamadas originadas em telefones celulares. Em 10 de junho próximo vence o prazo para adequação das linhas fixas. Para a agência, faltou empenho das operadoras de telecomunicações junto aos clientes empresariais.

“Entendemos que o maior número é de empresas que fazem uso de recursos de numeração de linhas fixas, portanto o maior movimento será em junho. Mas estamos alertando para que operadoras façam contato mais agressivo com os clientes e provoquem as empresas de telemarketing a buscar a adequação”, diz Caram.

Spoof

Um dos problemas na tentativa de minimizar o incômodo do telemarketing ativo é o chamado ‘spoof’, ou seja, chamadas de números não atribuídos que são utilizadas para comprovar se um determinado telefone pertence a uma pessoa – e repassar a informação a empresas de telemarketing. É o que está por trás das chamadas que caem no momento em que são atendidas por alguém.

A Anatel já começa a desenhar uma solução para bloquear completamente esse tipo de ligação. A ideia é que as ligações originadas em números não atribuídos sequer sejam repassadas, tarefa possível se forem filtradas, por exemplo, pela ABR Telecom – que faz a gestão da portabilidade. O plano é implementar esse tipo de bloqueio até o fim deste primeiro semestre de 2022.

Enquanto isso, para o bloqueio dos telemarketings que não adotarem o 0303, as teles querem usar o sistema ‘Não Me Perturbe’. Mas o fato é que o sistema ainda é pouco efetivo. “As operadoras precisam comunicar para que os clientes façam a adesão e reforçar o “Não Me Perturbe”, que só tem 9 milhões de telefones cadastrados, sendo que existem 300 milhões de acessos ativos no país.

O cadastro precisa subir pelo menos para 50 milhões para ser mais efetivo”, avalia o superintendente da Anatel. Atualmente, o sistema só tem telemarketing do próprio mercado de telecomunicações e do sistema financeiro. A ideia é que agregue outras áreas, como agências de turismo e hotelaria, planos de saúde, consignação de crédito, etc. Neste momento, a Anatel quer evitar normativos sobre o tema, mas espera que as operadoras atuem de forma mais enfática junto aos clientes que são telemarketing.

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