Publicada em: 17/09/2020 às 16:00
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Anatel adia, de novo, decisão final sobre a faixa de 450 MHz
Convergência Digital

Mais de três anos depois e a Anatel ainda está às voltas com o leilão realizado em 2012, o primeiro do 4G, no qual as teles móveis ficaram com a faixa de 450 MHz. O tempo passou e apesar de não terem implantado as redes com as quais se comprometeram no leilão, Vivo, Claro, TIM e Oi brigam para não terem que devolver a fatia de espectro que, vale lembrar, carregaram à contragosto na época por se tratar de cobertura na área rural.

Em maio do ano passado, depois de dois anos de discussões no Conselho Diretor, a agência concluiu por atender parte dos pleitos das operadoras: no lugar das redes fixas que prometeram, seriam aceitos como cumprimento das obrigações editalícias os acessos viabilizados com conexões via satélite. Mas considerando que o satélite foi usado justamente porque as redes em 450 MHz não foram feitas, a Anatel decidiu no mesmo ato tomar de volta o espectro.

As empresas reclamam de exigências do regulador com base no ganho que tiveram por não instalar as redes terrestres previstas no edital. E querem ficar com a faixa. Dois meses depois daquela decisão, em julho do ano passado, as operadoras recorreram. Nesta quinta, 17/9, o pleito parecia chegar finalmente ao colegiado, mas o relator, Vicente Aquino, pediu mais 30 dias para analisar.

Dado o prazo alongado do tema, o presidente da agência, Leonardo de Morais, consignou “um renovado senso de urgência para decisão da matéria”, lembrando que o aprovado em 2019 contribui para inclusão ao exigir conexões até 30 km das sedes municipais e coberturas das escolas públicas.


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