Publicada em: 26/02/2021 às 13:13
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Anatel espera aderência de PPPs ao leilão de 5G
Roberta Prescott

A expectativa é positiva com relação à participação de pequenos provedores no leilão de frequências destinadas à quinta geração da telefonia móvel, conforme afirmou Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de telecomunicações (Anatel), em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (26/2). 

“O que a Anatel fez nos últimos anos foi suprimir toda carga regulatória aplicada aos chamados prestadores de pequeno porte, que, na regulamentação, são definidos como prestadores que têm menos de 5% de market share nacional. Alguns destes prestadores têm se destacado e têm revelado e sinalizado interesse em participar de blocos regionais. Se todos os blocos regionais serão arrematados, isso eu não sei, mas, certamente, acredito que participarão interessados nestes blocos regionais na linha destes prestadores definidos como PPPs”, disse. 

Após longa reunião na última quinta (25/02), o conselho diretor da Anatel aprovou a proposta do edital de 5G apresentada pelo relator, o conselheiro Carlos Baigorri. A licitação é esperada para ocorrer entre maio e junho deste ano e, segundo o cronograma aprovado, houve antecipação para julho de 2022 o começo dos serviços de 5G nas capitais. Foi também aprovada a exigência de 5G em sua versão mais atualizada, o release 16 do 3GPP, grupo de padronização global das tecnologias móveis.  

Entre outras definições, estabeleceu-se a distribuição de quatro blocos nacionais e um regional de 80 megahertz, com possibilidade de 20 megahertz adicionais, mantendo-se o limite de espectro de 100 MHz por prestadora. Também ficou definida a possibilidade de uso da faixa de 26 GHz com licença exclusivamente de serviço de comunicação multimídia (SCM), sem a vinculação ao SMP. Com isso, entende que poderá ser provido serviço fixo-móvel (FWA) por meio de ondas milimétricas. 

A abertura de espaço no leilão para os pequenos provedores havia já aparecido na proposta de edital para 5G apresentada pela Anatel no dia 1º de fevereiro.  


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