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Carlos Baigorri e Artur Coimbra indicados para Anatel
Por: Redação da Abranet* - 15/12/2021

Carlos Baigorri e Artur Coimbra foram formalmente indicados no Diário Oficial da União desta quarta, 15/12 para compor o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. A publicação ocorre um mês e meio após o Ministério das Comunicações ter tornado públicas as indicações.

Baigorri está indicado “para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais”, enquanto Coimbra para a “vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor”. 

Isso pode indicar que Jair Bolsonaro prevê que Baigorri vá presidir a agência pelos próximos cinco anos, enquanto Coimbra ficará no colegiado por apenas três anos. 

Baigorri ocuparia a vaga deixada por Leonardo Morais, o que, na prática, zera o mandato do conselheiro e abre caminho para cinco anos no colegiado. Mas, ao indicar Coimbra para a vaga de Baigorri, o prazo é menor. Carlos Baigorri assumiu em outubro de 2020, mas na vaga de Aníbal Diniz, que deixou a agência um ano antes. 

Assim, o mandato de Artur Coimbra se encerra em 4 de novembro de 2024, enquanto Carlos Baigorri ficará à frente da Anatel até 4 de novembro de 2026. Com a publicação no DOU, resta a sabatina do Senado Federal antes da nomeação de ambos. 

Carlos Manuel Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel, tendo ocupado cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-Executivo. Artur Coimbra de Oliveira é advogado, procurador federal pela AGU, já tendo atuado na Anatel e no Ministério das Comunicações, como diretor de banda larga e atualmente secretário de Telecomunicações. Ele é também Ouvidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

* com informações do Convergência Digital.

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