Publicada em: 01/02/2021 às 18:00
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Edital do leilão 5G abre espaço para os pequenos prestadores
Por Luis Osvaldo Grossmann*

A proposta de edital para o 5G apresentada pela Anatel nesta segunda, 1º de fevereiro, trouxe algumas boas notícias para as prestadoras de pequeno porte. A exigência de 5G pleno, ou standalone, o prazo para uso efetivo das frequências adquiridas e a ampliação do backhaul de fibra favorecem a desconcentração da disputa em torno apenas das grandes operadoras. A reunião da Anatel não teve uma decisão, uma vez que o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, pediu vistas. Votação ficou para o dia 24 de fevereiro.

Ao exigir o 5G pleno, conforme o release 16 do 3GPP, a Anatel sinaliza que não dará uma vantagem adicional às grandes teles que já começaram a implantar o chamado 5G DSS – que roda sobre a rede 4G. Nesse caso, grandes e pequenas empresas largam do mesmo ponto de partida. 

Além disso, como previsto na Portaria 1.924, publicada pelo Ministério das Comunicações na véspera da apresentação do edital na Anatel, o texto como proposto prevê o que a pasta apontou como “definição de prazos para a ativação dos serviços nas faixas licitadas que, se não atendidos, possibilitem o uso da faixa por terceiros interessados, com garantias de proteção”. 

A proposta como está determina oferta pública para compartilhamento de espectro não utilizado a partir de 2026, ou dois anos a partir da disponibilidade de uso da faixa, no caso de 3,5 GHz. Com isso, caso as vencedoras não façam a cobertura exigida nesse prazo, por exemplo, em cidades menores consideradas de menor interesse econômico, outras empresas poderão se valer desse naco do espectro para oferecer serviços. 

Além disso, ao exigir a ampliação do backhaul de fibra óptica para todos os municípios do país, a política adotada viabiliza a interiorização do escoamento do tráfego, o que também é um componente importante para o sucesso de operações regionalizadas. 

Como defendido pelo relator, o leilão será dividido em quatro lotes. O primeiro deles com o que resta da faixa de 700 MHz, 10+10 MHz, ou dois blocos de 5+5 MHz caso não haja interessado na primeira rodada. 

O segundo lote é a faixa de 3,5 GHz. Nesse caso, são 400 MHz (de 3,3 a 3,7 GHz) em quatro blocos nacionais de 80 MHz e oito blocos regionais, também de 80 MHz. Caso sobre algum, será dividido em blocos de 20 MHz, sendo que o limite de compra por uma única empresa foi reduzido para 100 MHz. 

O terceiro lote é para a faixa de 2,3 GHz, com oito blocos nacionais de 50 MHz e outros oito regionais, de 40 MHz. Já o quarto lote, a faixa de 26 GHz, prevê cinco blocos nacionais de 400 MHz e 21 lotes regionais, também de 400 MHz.


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