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Interoperabilidade fomenta inovação e permite novos arranjos de pagamentos
Por: Roberta Prescott - 18/02/2021

Diante dos novos arranjos de pagamentos, como Pix e os que virão na esteira de open banking, a interoperabilidade é peça-chave para que ocorra a revolução que os players esperam. Apesar de já existir, a interoperabilidade vem ganhando cada vez mais importância para que pagamentos inovadores e mesmo descentralizados possam conversar entre si. Essa foi a tônica do debate virtual “Na Varanda ITS #95” com os especialistas no tema Patrícia Thomazelli, da Rennó Penteado Sampaio Advogados, Priscila Faro, do Mercado Livre, Paulo Furquim, do Insper, e Ronaldo Lemos, do ITS Rio. 

Como frisou Patricia Thomazelli, “o mercado já vem há algum tempo sofrendo várias revoluções e elas têm de continuar ativas; é o processo essencial para continuidade da inovação”. Além de fomentar a inovação, a relevância da interoperabilidade também está em trazer segurança para o sistema brasileiro de pagamentos. “A eficiência vem da rede de interoperabilidade, seja do ponto de vista sistêmico, seja do ponto de vista da governança”, explicou.  

A interoperabilidade entre os arranjos abertos com os arranjos fechados permite que os diferentes modelos de negócios se falem, ao mesmo tempo em que garante a delimitação de responsabilidades de cada um dos atores. “Vejo a interoperabilidade como possibilidade e um mecanismo de promover e incentivar a concorrência entre os novos players e os incumbentes; e também como uma possibilidade de acesso não discriminatório ao sistema de pagamento no Brasil, uma vez que você traz diversidade, mais modelos de negócios e descentraliza as regras”, acrescentou Priscila Faro.   

Para a gerente-sênior do Mercado Livre, a interoperabilidade dá às empresas mais liberdade no desenvolvimento de novos produtos e mais autonomia com relação à base de clientes. “Na medida em que você mata a interoperabilidade, você coloca todo o mercado embaixo de dois ou três grandes players que dominam o mercado de cartões”, disse.  

Paulo Furquim de Azevedo lembrou que a grande característica do setor financeiro brasileiro é a falta de concorrência, que pode ser evidenciada por um dos mais altos do mundo spread bancário, rentabilidade muito alta e taxas altas. “A concentração não é problema. Veja aplicativos de transporte. Mas tem a diferença que existe a rivalidade, a intensidade de competição. A interoperabilidade vai ter o papel de dar acesso à massa crítica e permitir a inovação florescer. Esse é o principal benefício”, assinalou.

Com os participantes de open banking se conversando, a interoperabilidade aparece como uma ferramenta importante para concorrência e, em instância seguinte, beneficia o consumidor. 

A interoperabilidade é uma realidade: arranjos fechados já operam com os arranjos abertos, então, na prática ela existe. Contudo, para Priscila Faro, a grande dificuldade é operacionalizar tudo isso. “Os grandes arranjos abertos são, muitas vezes, multinacionais, com regras internacionais e há dificuldade de tropicalizar as regras para trazer para o Brasil, que é um país muito regulado e moderno”, disse. “A interoperabilidade já ocorre muito bem e, graças a ela, hoje, temos um mercado brasileiro avançado em meios de pagamentos eletrônicos. O que falta mesmo é a formalização e o próximo passo é as empresas continuarem a negociar com apoio do Banco Central e do CADE para chegar ao que seria o melhor instrumento”, pontuou. 

Patricia Thomazelli acrescentou que ainda falta avançar e evoluir a interoperabilidade prevista nos acordos e nos contratos. “A interoperabilidade é conjunto de tecnologia, de regras e de mecanismos; e este conjunto é que vai delimitar o bom funcionamento com cada um sabendo os papéis e executando eles”, explicou. “A ideia é você ter um normativo que permita a interoperabilidade, mas na hora do exercício podem ter detalhes que complicam deslanchar o processo e também atores que podem não querer e isso exige enforcement da lei”, completou Paulo Furquim de Azevedo. 

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