Publicada em: 09/07/2021 às 12:22
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Operação contra Pirataria Digital bloqueiou 344 sites e 95 apps de transmissão ilegal de conteúdo
Da Redação da Abranet*

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados realizaram, no dia 08 de julhom, a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital. Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.  As ações foram executadas pelas Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria. O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa. O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

A ação integrada no combate à pirataria online contou também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).

Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

*Com agência Brasil e portal G1


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