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Ouvidoria da Anatel denuncia dificuldade das empresas de Internet no uso dos postes
Por: Da Redação da Abranet - 26/03/2020

A Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou ao Conselho Diretor da Agência proposta quem tem como finalidade contribuir com o debate em torno do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadores de serviços de telecomunicações. De acordo com estudo realizado pela Ouvidoria, os provedores de internet têm dificuldade em expandir suas redes por causa dos entraves encontrados para a utilização dos postes das distribuidoras de energia.

A proposta foi elaborada a partir das contribuições recebidas por meio de tomada pública de subsídios e contém as seguintes sugestões:

Ampliação do diálogo com todos os envolvidos com a problemática do compartilhamento de postes;

Estudo da possibilidade de a Anatel atuar como interface centralizadora para intermediação das questões relativas ao compartilhamento de postes, com vistas a reduzir os custos de transação e dar tratamento isonômico a todos os agentes de mercado, em especial aos entrantes;
   
Criação de sistema específico para coleta de informações das prestadoras de banda larga fixa sobre o uso da infraestrutura de postes;
   
Promoção contínua e célere da modernização do arcabouço regulatório, a fim de que as normas estejam sempre aderentes às necessidades do mercado, com revisão da regulamentação vigente;
   
Encaminhamento de ofício para a Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT), solicitando revisão da norma ABNT 15214 com a maior celeridade possível, de forma a permitir aumento de capacidade de pontos de fixação, diante da crescente substituição de cabos coaxiais e metálicos pela fibra óptica;
   
Atuação mais próxima por parte da Anatel quanto à informação/orientação de seus regulados, adotando uma postura mais ativa.

“O crescimento no número de prestadores de serviços, com consequente aumento na quantidade de acessos, reforça a necessidade de uma rápida solução para o problema. A infraestrutura de postes é insumo essencial para a expansão das redes de telecomunicações e praticamente pode ser enquadrada no antigo conceito de monopólio natural”, avalia o Ouvidor da Anatel, Thiago Botelho. O site da Abranet disponibiliza a íntegra do documento da Ouvidoria da Anatel.

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