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Prefixo 0304 para cobrança só deve valer a partir de setembro de 2023
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 04/11/2022

A exigência de um prefixo pré-determinado 0304 para as ligações feitas para cobrança, só deverá entrar efetivamente em meados do segundo semestre de 2023. Segundo retificado pela Anatel, apesar da aprovação pelo Conselho Diretor, na reunião realizada nesta terça-feira, 03/11, uma consulta pública sobre o tema ainda será realizada pela Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação. 

“Com a aprovação pelo Conselho e encaminhamento à SOR, a ideia é fazermos uma consulta de 60 dias e depois darmos um prazo de 180 dias para a implementação”, disse o superintendente Vinicius Caram. O prazo, vale lembrar, é o mesmo dado para as operadoras móveis para adoção do 0303. 

A medida vem na esteira do que a agência considera um sucesso de redução do volume de chamadas indesejadas de telemarketing ativo, desde que o prefixo 0303 passou a ser exigido nesse tipo de ligação. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, que liderou o assunto na Anatel, a queda de chamadas de robôs foi de 45% desde agosto deste 2022. 

“As ligações de cobrança estão em pé de igualdade com o telemarketing ativo como ofensor com chamadas indesejadas. Não é porque está devendo que o cidadão se torna de segunda classe. De agosto a outubro, as medidas reduziram as ligações curtas, que terminam em segundos, sem 16 bilhões”, afirmou Campelo, que se despediu da Anatel - seu mandato terminou - com a proposta do 0304. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reforçou que a medida não é um combate a uma atividade econômica, mas ao uso indevido dos recursos de telecomunicações. 

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