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Prorrogado prazo da consulta pública para expansão do programa WiFi Livre SP
Por: Redação da Abranet - 23/08/2021

A Consulta Pública sobre o edital de credenciamento do programa WiFi Livre SP foi prorrogada até o dia 2 de setembro. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), prorrogou por mais 15 dias a consulta que, inicialmente, estava prevista para terminar na última quarta-feira (18/8). O edital prevê a instalação de 10 mil novos pontos de Wi-Fi na cidade.

O programa WiFi Livre SP, por meio de um modelo não oneroso ao poder público municipal, atua para levar internet de qualidade, segura e gratuita, via sinal de Wi-Fi, para todas as regiões da cidade. Em expansão desde 2017, o programa saiu de 120 pontos para 1.088, e tem como meta atingir 20 mil pontos de acesso até 2024, promovendo a inclusão digital da população, principalmente em regiões mais vulneráveis da cidade e sem acesso à internet.

De acordo com o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós, a “expansão do Wifi Livre SP é decisiva para assegurar o acesso à internet como direito fundamental do cidadão paulistano, além de dinamizar polos de economia criativa pela cidade e promover a inclusão digital, que é a nova fronteira da inclusão social". 

Com o objetivo de reunir contribuições da sociedade civil e de empresas interessadas no credenciamento, a consulta tem a finalidade de avaliar se o modelo adotado para a operação está em linha com as melhores práticas de mercado e com as necessidades da cidade. As sugestões podem ser encaminhadas no e-mail consultapublica@prefeitura.sp.gov.br. Todos os documentos estão disponíveis no site da SMIT, na seção de Participação Social.

O modelo baseia-se no credenciamento, formato já utilizado anteriormente na expansão do programa, com mudanças em algumas contrapartidas para as empresas interessadas na prestação do serviço. Também são listados requisitos técnicos para prestação do serviço e manutenção de sua qualidade, novo modelo de propaganda e segurança de dados, além de inclusão de novas localidades e dinâmicas de distribuição dos pontos a serem implementados em equipamentos e serviços públicos municipais.

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