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São Paulo reduz ICMS para 18% e admite perda de R$ 9,3 bilhões com telecom e energia
Por: Da Redação da Abranet - 27/06/2022

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 27/06, que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. A redução ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis.

Garcia destacou que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente pelo menos R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em Educação e Saúde. O governador chamou a redução de "grande sacrifício". E advertiu: Caso não haja compensação de perdas de arrecadação, os investimentos estaduais em Saúde e Educação já seriam significativamente reduzidos já em 2023.

Mas o grande peso virá de Telecomunicações e Energia. A Secretaria da Fazenda de São Paulo calcula que o Estado vai perder por ano ao menos R$ 15,2 bilhões com a lei complementar sancionada por Bolsonaro. A maior parte desse montante, R$ 9,3 bilhões, é referente às perdas de arrecadação nos setores de energia e telecomunicações. Em telecom, a taxa cobrada era de 25%.

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