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Teles se recusam a pagar custo de reordenação dos postes e pedem subsídio
Por: Da Redação da Abranet - 08/06/2022

As operadoras móveis do país aproveitaram um debate na Câmara dos Deputados nesta quinta, 9/6, para reforçar que o segmento não se dispõe a custear a reorganização dos postes do setor elétrico, que se tornaram a principal infraestrutura para instalação de cabos nas grandes cidades do país. As grandes teles defendem o uso de recursos públicos para financiar o plano sendo desenhado pela Anatel e Aneel. 

“Entendemos que a maneira mais simples e rápida, que requer discussão, é via despesa pública. Existe um conflito setorial no qual o Estado pode ter benefício com a resolução do problema, inclusive tributário, que recompense os custos do reordenamento do passivo e a ocupação ordeira. Talvez seja a única maneira do operador neutro ser viável”, afirmou o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. 

O uso dos postes foi repetidamente listado entre os principais entraves à chegada do 5G no Brasil. Trata-se de um assunto que gera conflitos há mais de uma década, pois envolve tanto uso regular e contratado entre empresas de telecom como a ocupação clandestina. Nas contas da Aneel, dos 50 milhões de postes do país, 10 milhões estão em situação crítica pelo uso desordenado.

“Sem resolver a questão do poste não teremos 5G pleno para toda a sociedade. É um ativo fundamental para expansão da conectividade. Sem resolver a questão dos postes, o Brasil não vai usufruir todos os benefícios do 5G. O que requer definição justa e eficiente. O modelo em vigor falhou, houve falha no desenho do mercado não criou incentivos para uma ocupação ordeira do poste”, disse Ferrari.

O presidente da Conexis insistiu que as teles não concordam em financiar o custo de reordenação previsto pelas agências reguladoras. “Tem que haver responsabilização compartilhada, não pode recair todo o passivo sobre as operadoras de telecomunicações. Não podemos nos responsabilizar pelas ocupações clandestinas nem pela falta de gestão que acarretou essa situação.” Para a Conexis, a proposta de criação de um operador neutro para explorar o aluguel dos pontos de fixação dos postes é falha. “O operador neutro seja nossa divergência. Nossa grande pergunta é qual o modelo que vai financiar o operador neutro. Não pode ser o consumidor de telecomunicações nem o consumidor de energia.”

As teles também discordam da definição de preço dos pontos pela Aneel, além do próprio valor em si. “Nosso calculo é de R$ 0,92 por ponto, enquanto a média hoje é quase R$ 5. E a Anatel precisa participar mais ativamente na definição do preço de fixação. Poste é facilidade essencial”, disse Ferrari. 

A Abranet tem uma posição própria: a entidade descarta a ideia de novo agente mediador no lugar das agências reguladoras; defende mecanismo para garantir o compartilhamento de redes e na consulta pública da Anatel sobre o tema, observou que só na cidade de São Paulo, há 1150 prestadoras querendo usar o poste.

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