O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) da Anatel contará com representante da Associação Brasileira de Internet (Abranet). Os nomes dos membros que vão compor o CPPP junto à Anatel foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União da última sexta-feira 10/5.

A Abranet estará representada por Edmundo Antônio Matarazzo. Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir da publicação da portaria de designação, que ocorreu em 9 de maio de 2019 (veja aqui).

O CPPP pretende reunir periodicamente representantes da Anatel e das Prestadoras de Pequeno Porte com o objetivo de aprimorar as regras que dizem respeito a essas prestadoras, consolidar suas demandas e propor medidas de estímulo à prestação dos serviços de telecomunicações. O CPPP tem representantes da Anatel, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de entidades de classe das Prestadoras de Pequeno Porte.

Os objetivos do CPPP são propor aprimoramentos da regulamentação; consolidar as demandas do setor representado por seus membros; e, elaborar estudos e propor medidas de estímulo à prestação de serviços pelas prestadoras de pequeno porte. 

Foram designados, na qualidade de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações, os seguintes membros:

Associação Brasileira de Internet -ABRANET
Efetivo: Edmundo Antônio Matarazzo
Substituto: Antônio Eduardo Ripari Neger

Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações- ABRINT
Efetivo: Basílio Rodriguez Perez
Substituto: Breno Vale

Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo -SEINESP
Efetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa
Substituto: Celso de Morais

Associação dos Provedores de Internet -ABRAMULT
Efetivo: Robson Lima da Silva
Substituto: Alan Silva Faria

Associação de Operadores de TV por Assinatura -NEOTV
Efetivo: Neiva Miranda Coelho
Substituto: Vicente Sérgio da Silva Gomes

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC:
Efetivo: Artur Coimbra de Oliveira
Substituto: Miriam Wimmer

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações havia soltado edital convocando as entidades de Prestadores de Pequeno Porte (PPP) para indicarem  representantes às vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel (CPPP).

Atualmente, segundo a Anatel, são mais de 11 mil prestadoras de pequeno porte e a cada mês aproximadamente 230 novas empresas pedem outorga de banda larga fixa. Em 2017, as PPP representavam 17% dos acessos do serviço no País e, em dezembro, elas representam 23%, de acordo com os dados de acesso coletados pela Anatel.