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Anatel inicia debate sobre regulamento para uso dos 'white spaces'
Por: Da Redação da Abranet* - 29/07/2021

A Anatel apresentou nesta quinta, 29/7, uma proposta de regulamento de uso dos ‘white spaces’, os pedaços de espectro ociosos, no caso especialmente daqueles que servem de banda de guarda entre radiofrequências em uso. Um pedido de vista adiou a conclusão do regulamento. 

Como apontou o relator do tema, Emmanoel Campelo, o uso dos ‘white spaces’ é demanda natural diante da busca crescente por conectividade. E como mostram utilizações, sinais em 600 MHz podem atingir até quatro vezes o raio da faixa de 2,4 GHz usada no Wi-Fi. 

“Embora possam existir parcelas em outras faixas, a regulação internacional se concentrou nas faixas de VHF e UHF, por conta das maiores bandas de guarda, do alcance da propagação, menor obstrução, e padronização universal”, lembrou Campelo. 

Nesse sentido, a proposta em análise pelo conselho diretor da Anatel é para autorizar o uso das faixas de 54 a 72 MHz, 174 a 216 MHz, 470 a 608 MHz, 614 a 698 MHz por dispositivos de espectro ocioso, em caráter secundário e a partir de bases de dados de geolocalização dos sinais utilizados validadas pela agência. 

Ao amarrar o uso dos ‘white spaces’ aos dispositivos de radiação restrita, a Anatel sinaliza a utilização por equipamentos WiFi, com a natural garantia de proteção aos canais de TV. As bases de dados de geolocalizacao devem ser definidas pela própria Anatel e a potencia de saída dos dispositivos não pode ser maior de 1 W.

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