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Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém desoneração da folha por mais um ano
Por: Da Redação da Abranet* - 04/11/2020

A derrota do governo era anunciada, mas o resultado foi superlativo. Por 430 a 33 na Câmara, e 64 a 2 no Senado, os parlamentares derrubaram nesta quarta, 4/11, o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação do programa de desoneração da folha de pagamentos, que permite a troca da contribuição previdenciária por percentuais sobre a receita, que beneficia 17 setores econômicos, a começar por TI e call center. 

“É uma conclusão sensata. Esse adiamento é necessário não por si próprio, mas pelo fato de que o que a gente de fato precisa fazer é uma reforma tributaria que faca jus ao nome, e esse é o tempo que o Brasil está se dando para ter essa reforma tributaria discutida, votada e entrada em vigor”, festejou o presidente da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo. 

Nas contas da Brasscom, o fim da desoneração da folha teria efeito “devastador” no segmento de software e serviços. No lugar da projeção de que serão criados cerca de 299 mil empregos até 2024, a entidade calcula que esses novos postos desapareceriam e ainda seriam cortados milhares de postos de trabalho, com retorno à níveis de 2011. O saldo líquido seria negativo em 84 mil empregos. 

O prazo alongado mantém investimentos que poderiam deixar o país e dá um respiro para retomar tratativas sobre a manutenção para além da nova data da possibilidade de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento pelos 4,5% sobre a receita bruta, no caso da TI. 

“As melhores decisões que a gente vê, tanto no âmbito pessoal como institucional, são as lastreadas em acordo. Nada como uma boa conversa, um bom acordo para iluminar o caminho de uma boa decisão”, completou o presidente da Brasscom.

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