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Banco Central cria nova regra para o Pix atento ao comércio eletrônico
Por: Da Redação da Abranet* - 22/07/2021

O Banco Central aprovou uma nova resolução (118), para atualizar as regras do Pix e estabelecer uma nova modalidade de participação: iniciador. Ela vale para qualquer organização certificada no Open Banking, com prazos que começam em 30 de agosto.

Segundo o BC, o serviço de iniciação de transação de pagamento busca facilitar a realização de pagamentos e transferências com o Pix, especialmente nos casos que envolvam empresas de comércio eletrônico. Ele se dá quando a instituição que presta o serviço de iniciação for diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. 

Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking. Por exemplo, ao realizar uma transferência utilizando um aplicativo específico, como app de gestão financeira, de mensagens, redes sociais, será possível iniciar um Pix a partir do próprio aplicativo, que automaticamente direcionará o usuário para o aplicativo de seu banco para autenticar a transação.

Outro caso possível é a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de delivery, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o código QR e usar o Pix Copia e Cola, o usuário será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu banco e, após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou App.

Além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking.

Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento. A implementação será faseada de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no BC. Será observado o seguinte cronograma:

30/08/21: inserção manual e chave Pix

30/09/21: diretamente pela instituição que prestar o serviço de iniciação

01/11/21: QR Code estático e dinâmico

Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.

* Com informações do Banco Central

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