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Anatel começa a cobrar devolução da faixa de 450 MHz
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 02/06/2022

O Conselho Diretor da Anatel concluiu nesta quinta, 2/6, a análise que se arrasta desde 2014, quando começou a avaliar o cumprimento das obrigações do primeiro leilão do 4G, realizado dois anos antes, em 2012. Pelos termos do edital, as operadoras – Vivo, Claro, TIM e Oi – deveriam usar a faixa de 450 MHz para levar conectividade a escolas públicas rurais. Elas não cumpriram e a agência discute desde aquela época sobre o que fazer. 

As teles argumentaram que a faixa de 450 MHz era tão pouco usada que o mercado não tinha sequer equipamentos suficientes para uso em condições adequadas. Por isso, pediram à agência a possibilidade de cumprir os compromissos do edital de outra forma, usando conexões via satélite. 

Depois de muita discussão, a Anatel resolveu concordar com o pleito, mas com algumas condições. A primeira é que, por mudarem as condições de oferta do serviço exigido, haveria alterações de preço e qualidade, uma vez que o preço do primeiro edital do 4G previa uma rede terrestre para atendimento às escolas. A segunda, é que como não houve uso da faixa de 450 MHz, ela deveria ser devolvida. 

As operadoras reclamaram e recorreram. Elas não querem usar a faixa, tampouco querem devolver. Também reclamaram das novas condições de oferta. E chegaram a ingressar na Justiça para tentar barrar a decisão da agência. Com isso, uma liminar suspendeu os efeitos até que a Anatel concluísse a análise dos pedidos de reconsideração – o que se deu nesta quinta, 2/6. 

Ficou decidido na reunião desta quinta que as empresas podem usar soluções satelitais para oferecer as conexões, em condições específicas para cada uma das teles – em velocidades distintas, que variam de 2,3 Mbps a 11,8 Mbps, e franquias de 29 a 49 Gbytes. 

Já a devolução da faixa ainda precisa de análise caso a caso. “A retomada da faixa deve ser feita em processo específico, empresa por empresa. Portanto, há uma deliberação para que a área responsável avalie, em 60 dias, quem está usando, em quais condições. E quem não estiver usando, retomar”, resumiu o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. 

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