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Anatel vai cobrar chamadas de até 3 segundos para coibir robôs
Por: Por Luis Osvaldo Grossmann* - 21/06/2022

A Anatel decidiu nesta terça, 21/6, adotar mais uma medida para coibir o uso de robôs como forma de telemarketing ativo. Ao discutir um novo grupo de resoluções e regras passíveis de serem revogadas, a agência incluiu no corte o dispositivo que impedia a tarifação de ligações com menos de 3 segundos. 

“Um dos fatores que pode contribuir para a quantidade expressiva de chamadas indesejadas, em especial aquelas que usam a ferramenta de robocall, é que conforme definido na regulamentação atual, chamadas do STFC e SMP com durações menores de três segundos não podem ser tarifadas”, apontou o conselheiro Emmanoel Campelo. 

Responsável pelo tema do telemarketing ativo na Anatel, Campelo apresentou o tema durante a discussão de um novo corte de resoluções dispensáveis ou consolidadas em outros instrumentos. Como apontou, “rever esses ditames pode contribuir positivamente na composição da solução para esse complexo problema. Pois permitir a cobrança mesmo quando desligado após três segundos, pode inibir a prática do robocall”. 

Só este ano, a Anatel já determinou que o telemarketing ativo seja identificado pelo prefixo 0303 em chamadas tanto de celular como fixo. E mais recentemente determinou o bloqueio dos números que façam mais de 100 mil chamadas por dia com duração de até três segundos. 

“Dados preliminares referentes à cautelar expedida pela Anatel causam até alguma perplexidade. Verificamos indícios fortes do uso de robocall até mesmo por entidades religiosas e escritórios de advocacia, o que mostra o quão descontrolado está o uso dessa ferramenta”, destacou Emmanoel Campelo.

O relator da guilhotina regulatória, Vicente Aquino, aceitou incorporar a proposta. Como explicou, a decisão desta terça terá como efeito a revogação de 44 resoluções da agência, das 280 ainda em vigor. “Não tenho dúvidas que representa um importante passo para a simplificação e transparência regulatória”, disse Aquino. 

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