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Anatel vai regular MVNOs e redes neutras
Por: Da Redação da Abranet - 22/09/2022

O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, afirmou ao participar do INOVAtic Nordeste, realizado pela Momento Editorial, que a agência vai regular a competição no mercado de operadoras móveis virtuais, as conhecidas MVNOs. Também deixou claro que tem a intenção de fazer o mesmo com as redes neutras.

Artur Coimbra disse que a agência identificou cláusulas abusivas nos contratos entre as empresas de origem e as virtuais. Para sanar o problema e estimular mais a concorrência na área, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) passará a tratar o segmento virtual como relevante.

“Um mercado que não consta no PGMC e vai passar a fazer parte é o mercado de MVNO, ou seja, de operadora de rede móvel de atacado. Hoje não existe esse acompanhamento, e passará a ser feito. A Anatel vai acompanhar de maneira oficial, consistente e administrando remédios. Vemos elementos contratuais que são claramente anticompetitivos”, falou Coimbra no evento promovido pela Momento Editorial no Recife (PE).

Segundo ele, o PGMC também vai criar novas zonas de competição. Hoje, a regulação classifica as cidades por nível de competição. Mas a Anatel identificou que há diferenças concorrenciais dentro de um mesmo município. São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos onde há áreas com muitas operadoras disputando o mercado, e bolsões sem competição.

Coimbra disse ainda que a Anatel vai regular as redes neutras. “Hoje existem dúvidas sobre quais obrigações se refere a elas, e quais não. Então a agenda regulatória para os próximos dois anos prevê qual o papel de um operador neutro, pressupondo que pode operar em duas modalidades: uma no atacado, e também na modalidade de provedor de infraestrutura, em que nem precisaria de outorga“, completou.

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