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Denúncias de pornografia infantil aumentam 9% em 2022
Por: Da Redação da Abranet - 18/11/2022

O total de denúncias de “pornografia infantil” recebido entre janeiro e outubro de 2022, pela Central Nacional de Denúncias ( www.denuncie.org.br ), mantida pela ONG Safernet, aumentou 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2022, a Safernet recebeu 96423 denúncias de "pornografia infantil" contra 88457 no mesmo período do ano anterior.

A Safernet está divulgando os dados neste mês de novembro para chamar a atenção para o Dia Mundial de Prevenção e Reparação ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil que deve ser celebrado anualmente dia 18 de novembro. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU no último dia 7 de novembro, ao aprovar a resolução proposta pelos governos de Serra Leoa e Nigéria.

Segundo o fundo End Violence Against Children (Fim da Violência contra As Crianças), uma parceria global lançada pelo secretário geral da ONU em 2016, a data, cuja hashtag será #Nov18WorldDay , apresenta uma oportunidade de “reconhecer a terrível magnitude da violência sexual contra crianças, ampliar o apoio aos sobreviventes e convocar coletivamente lideranças em todos os lugares para se comprometerem com mudanças duradouras em todo o mundo”.

Desde sua fundação, em 2005, a Safernet promove o combate ao abuso e à exploração sexual infantil na internet e desde 2006 mantém a Central Nacional de Denúncias, que tem parceria com o Ministério Público Federal e outras autoridades.

Desde 2011, as denúncias de pornografia infantil não ultrapassavam 90 mil por ano. Contudo, ao longo de todo o ano de 2020 a central recebeu mais de 98 mil denúncias e, em 2021, mais de 101 mil denúncias. O total de denúncias de 2022 será divulgado em fevereiro de 2023, durante o Dia Mundial da Internet Segura.

Um em cada oito adultos sofreram abuso

Segundo o End Violence, um em cada oito adultos relatam terem sofrido abuso sexual quando crianças. O fundo global financia projetos pelo mundo que usam inovação e criatividade no combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Em maio deste ano, a iniciativa Safe Online da End Violence anunciou que o projeto D.I.S.C.O.V.E.R, da Safernet, foi um dos 18 contemplados com recursos pelos próximos dois anos. Foi a primeira vez que uma organização brasileira foi escolhida.

O projeto D.I.S.C.O.V.E.R., facilitará o acesso gratuito a pesquisadores e desenvolvedores a dados inéditos sobre violência e exploração de crianças e adolescentes na internet, provenientes da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND - www.denuncie.org.br ), mantido pela Safernet desde 2006.

O acesso aos dados, em ambiente seguro e controlado, permitirá que pesquisadores, universidades, institutos de pesquisa e parceiros selecionados tenham mais capacidade para desenvolver pesquisas e novas tecnologias para a prevenção e o combate ao abuso sexual infantil online.

O D.I.S.C.O.V.E.R. terá três etapas. Na primeira delas será desenvolvida uma API segura (interface de conexão entre programas), que permitirá acesso controlado a um conjunto de dados com curadoria de textos, metadados e palavras-chave, coletados a partir de páginas denunciadas com conteúdos de violência e exploração sexual online. Simultâneamente, o projeto terá também uma sandbox (ambiente de testes) para desenvolvedores. Por fim, a Safernet organizará uma hackaton (maratona de desenvolvimento) nacional para engajar comunidades de desenvolvedores para a criação de soluções inovadoras para o combate de violência sexual online.

O projeto terá a duração de dois anos e a expectativa é de que possa promover o fortalecimento das estratégias de prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e em outros países de língua portuguesa, preenchendo a lacuna causada pela falta de conjuntos de dados de qualidade sobre esses crimes na língua portuguesa.

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