O debate em torno da neutralidade de rede foi um dos grandes temas da indústria de telecomunicações e de Internet no ano de 2014. Em abril, com a aprovação do Marco Civil da Internet, a neutralidade ficou em evidência. A Lei 12.965/14, que define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet, defende que nenhuma empresa pode criar barreiras para algum tipo de conteúdo com qualquer tipo de interesse financeiro. Ainda é preciso regulamentar as exceções da lei, o que estava previsto para ocorrer depois da Copa do Mundo, mas que até agora não ocorreu. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer fazer uma consulta pública para definir como vai tratar a neutralidade na exceção. Para a regulamentação, serão ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.  O conselheiro da agência, Marcelo Bechara, disse recentemente, em um evento em São Paulo, que o Marco Civil da Internet tratou a isonomia de forma conflitante. Bechara fez críticas diretas ao artigo 9º, afirmando que o mesmo não está bem redigido. O artigo 9º diz que responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.  O enfoque na neutralidade de rede não tem ocorrido apenas no Brasil. No último dia 10 de setembro, Mozilla, Reddit, Foursquare, Kickstarter, Vimeo, Etsy, Namecheap, entre outras empresas organizaram o que foi chamado de “dia da Internet lenta”, em uma tentativa de mobilizar internautas em defesa da neutralidade de rede.   Debate nos Estados UnidosA discussão sobre neutralidade de rede está ganhando forças também nos Estados Unidos. Por lá, os provedores de internet vêm alertando os reguladores que eles vão parar de expandir suas redes caso não tenham de respeitar as estritas regras de neutralidade da rede. Mas a FCC, a Anatel dos EUA, parece não estar comprando esta ideia. As regras, que estão atualmente estão sendo desenhadas pela FCC, poderia levar a agência reguladora a aplicar às empresas de banda larga o mesmo regulamento usado para as empresas de telefonia — e os provedores de Internet vêm mostrando resistência a isto. Os lobistas já disseram que está em jogo nada menos que US$ 45 bilhões em novos investimentos de infraestrutura e que regulamentos fortes poderiam desencorajar os fornecedores de usar esse dinheiro para dar aos consumidores de dados mais rápida e serviço mais confiável. Não deixe de ler: Neutralidade e Privacidade: saiba como ficam os artigos no Marco Civil Marco civil da internet no Brasil: neutralidade na rede mundial