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  4. Leilão de sobras: 324 empresas compraram espectro em 2903 municípios do país

Leilão de sobras: 324 empresas compraram espectro em 2903 municípios do país

21 de dezembro de 2015

por Redação da Abranet*

A Anatel considerou muito bom o resultado do leilão de sobras de radiofrequências.Para além da disputa entre grandes operadoras, a oferta de pedaços de espectro em 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz atraiu várias empresas de menor porte. Na aposta da agência para atrair pequenos e médios provedores, 324 empresas adquiriram espectro em 2.903 municípios do país, em todas as regiões. No fim, além dos R$ 762,6 milhões vendidos nos lotes de aplicações móveis, as ofertas para as faixas TDD municipais somaram R$ 89,9 milhões: portanto, R$ 852,6 milhões no total. Segundo a Anatel, o desempenho foi muito bom, especialmente diante da expectativa de arrecadar no máximo R$ 600 milhões (de R$ 1,6 bilhão caso vendesse todos os lotes pelo preço mínimo). “Ficamos extremamente satisfeitos, especialmente nos lotes tipo C [municipais]. O leilão mostra que tem um mercado potencial muito grande de pequenos e médios provedores. Então acredito que a indústria passará a olhar melhor para os pequenos provedores. E isso foi o mais importante resultado do leilão”, comemorou o presidente da Anatel, João Rezende. Os dois primeiros lotes, de aplicações móveis, envolveram R$ 762,6 milhões (só a Nextel pagou R$ 455 milhões pela faixa de 1,8 GHz em São Paulo). No terceiro lote, eram 20 mil ofertas, das quais pouco mais de um quarto (5.479) foram adquiridas por 324 empresas. Nas contas da agência, significa que cada uma dessas empresas ‘não grandes’ investiu em média R$ 277,5 mil. Ressalte-se que os números são preliminares. Há ainda toda uma documentação a ser analisada das empresas que fizeram os maiores lances, de forma que possam ser homologadas ou desclassificadas (caso em que será chamada a empresa com a segunda maior oferta). A Anatel acredita que esse processo só será concluído na primeira quinzena de fevereiro. Surpresa É certo, porém, que houve interesse em praticamente todo o país – apenas o Acre não teve lance para nenhum dos 88 lotes oferecidos. Em números absolutos, o Rio Grande do Sul vendeu mais (778 lotes, ou 42% dos oferecidos). Mas Sergipe, com 135 de 284, teve participação maior (47,5%). E apenas 25 empresas compraram apenas um lote. “Foi surpresa não só a quantidade de empresas, mas terem comprado em média 17 lotes cada uma”, disse o superintendente de Planejamento Regulatório, José Bicalho. O ágio médio foi de 99,4%, mas teve caso de 4.972%. Houve espectro vendido por R$ 1,5 mil, mas também por mais de R$ 1 milhão – uma delas foi São Paulo, as outras Mossoró-RN e Goiana-PE. As maiores operadoras fizeram os maiores desembolsos – além da mencionada Nextel, a Vivo fez compras de R$ 185,4 milhões, a Claro de R$ 61,8 milhões e a Tim de R$ 56,5 milhões. Para pelo menos parte dos provedores, sinal de que apesar de boas ofertas nas faixas voltadas par aplicações móveis, nesse ponto o leilão manteve a regra de ser um banquete para grandes empresas. Com relação às reclamações das pequenas operadoras e provedores - que queriam mais tempo para organizar suas propostas e montar, inclusive, consórcios para disputar com as teles, a Anatel sustenta que tomou a decisão certa de manter o prazo de 30 dias. “Quem estava acompanhando o mercado e via a perspectiva de uma grande oportunidade, se organizou rapidamente e entrou. Não acho que houve frustração pelo prazo. Todos que reivindicavam essa licitação foram contemplados de alguma maneira”, completou João Rezende. Lotes tipos A e B Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7% - o maior ágio foi de 1.272,5%. Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. A tabela abaixo apresenta os resultados por empresa. Empresa Proposta Nextel Telecomunicações SMP Ltda. R$ 455.000.000,00 Telefonica Brasil S.A. R$ 185.450.079,39 Claro S.A. R$ 61.858.885,17 Tim Celular S.A. R$ 56.500.000,00 TPA Telecomunicações Ltda. R$ 2.455.423,99 Ligue Telecomunicações Ltda. R$ 1.045.919,03 Sercomtel S.A. - Telecomunicações R$ 241.000,00 Clivo Participações Ltda. R$ 120.001,00 Total Geral R$ 762.671.308,58 Lotes tipo C A Anatel disponibilizou mais de 20 mil lotes do tipo C; quase 5,5 mil deles foram vendidos, como detalhado na tabela abaixo, que distribui os dados por região. Região Lotes vendidos Norte 256 Nordeste 1.633 Centro-Oeste 300 Sul 1.711 Sudeste 1.579 Total 5.479 *Com reportagem de Luis Osvaldo Grossmann, do portal Convergência Digital

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

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