Consulta sobre novo modelo de telecom recebe 915 contribuições

20 de janeiro de 2016

por Redação Abranet

A consulta pública do Ministério das Comunicações (MC) sobre o modelo de prestação dos serviços de telecomunicações recebeu, ao todo, 915 contribuições, conforme divulgado nesta quarta-feira (20/01) pelo MC. Acerca dos comentários, o ministério revelou que 32,3% deles foi sobre o eixo de debate sobre o Objeto da Política Pública foi o mais popular, seguido pelo eixo da Concessão (28%) e da Política de Universalização (16,9%). Em nota, a diretora de Universalização dos Serviços de Telecomunicações do MC, Miriam Wimme, disse que as contribuições vieram tanto de cidadãos preocupados com seus problemas concretos, quanto de entidades, empresas, representantes da sociedade civil, de defesa do consumidor e do mundo acadêmico. Para ela, o perfil bem variado enriquece o trabalho do Grupo de Trabalho (GT). Agora o GT vai apresentar um relatório consolidando as contribuições e dando uma contextualização do mercado atual, com comparações internacionais. Além disto, o grupo deve propor para avaliação mais de um modelo regulatório, explicando as diferenças entre cada um deles. O conjunto de propostas será avaliado pelo ministro e a presidenta da República, a fim de que escolham um modelo. A partir dessa decisão política, serão preparados os instrumentos normativos, que podem ser projetos de leis, projetos de decretos, regulamentos da Anatel, entre outros.  

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