Depois de 15 anos, a Anatel volta a estudar um tema importante para os provedores SCM - o acesso a um plano de numeração. Em reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 17/03, ficou decidido que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação da agência inicie um procedimento específico para estudar os recursos de numeração para o SCM. O assunto plano de numeração está pendente há uma década e meia, desde que o regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia foi aprovado. A decisão de recolocar o tema à mesa veio por meio de um voto-vista do conselheiro Igor de Freitas, sobre uma proposta de revisão que originalmente faz ajustes no regulamento de numeração para atualizar pontos antigos (como as Práticas Telebrás). “Ao invés de só olharmos para trás, que também possamos olhar para frente”, defendeu Freitas.“Há um novo contexto tecnológico. A agência precisa direcionar esforços para direcionar oferta de serviços de numeração para redes de dados. Há uma já identificada substituição de voz por dados, a entrada de novos players. Nesse novo cenário, não só recurso de espectro, mas também de numeração pode se tornar recurso escasso e é melhor trabalhar preventivamente”, sustentou.Ou seja, há uma evidente transição das redes para o universo IP (a começar pelo próprio 4G, mas especialmente no 5G) e, como defende o conselheiro, já passou da hora de a Anatel enfrentar o tema. Daí a ideia de que já se aproveitasse a consulta sobre a revisão dos pontos caducos da norma para abrir a discussão pública do plano de numeração para o SCM.A tese, porém, não mobilizou de todo o colegiado do regulador. “Seria mais adequado abrir uma discussão interna antes de colocar em consulta sem uma reflexão dentro da agencia”, ponderou o relator original da revisão do regulamento de numeração, Rodrigo Zerbone. Otavio Luiz Rodrigues sugeriu, ainda, “avaliar até juridicamente se não estaríamos (Anatel) avançando sobre a internet”. Como resultado, a consulta vai caminhar como antes, sem o SCM, mas houve o encaminhamento para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação. Luis Osvaldo Grossman é repórter do portal Convergência Digital