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  4. Anatel: Pequenos provedores detém 22% do mercado de banda larga

Anatel: Pequenos provedores detém 22% do mercado de banda larga

17 de outubro de 2018

por Redação Abranet

Anatel: Pequenos provedores detém 22% do mercado de banda larga
Os pequenos provedores já detém 22% do mercado de banda larga e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 7 mil prestadores de pequeno porte no País, segundo o vice-presidente da Anatel e conselheiro, Aníbal Diniz, que palestrou ao lado do conselheiro Otavio Diniz na quarta-feira, 17/10, no Futurecom, em São Paulo. O conselheiro Aníbal falou sobre o Plano Estrutural de Redes (PERT) e sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Aníbal falou sobre três projetos prioritários para apoiar a expansão da banda larga no Brasil. O primeiro é a expansão do backhaul, usando principalmente tecnologia de fibra óptica. A Agência pretende melhorar a infraestrutura em mais de 2.000 cidades, gerando benefícios para 29 milhões de habitantes.O segundo projeto é a expansão da rede móvel. No Brasil, ainda existem pouco mais de 2 mil cidades pequenas sem cobertura de serviço móvel. A partir desse projeto, todo o país terá cobertura de serviços móveis, pelo menos com tecnologia 3G. A Anatel  planeja levar a tecnologia 4G para mais de 4 mil sedes municipais, que hoje só possuem tecnologia 3G.O terceiro projeto visa aumentar a transmissão média da Internet de banda larga, através da implementação de redes de alta velocidade. As velocidades predominantes no Brasil ainda estão em 12 megabits por segundo. Com o projeto, se espera que a qualidade da banda larga no Brasil melhore em mais de 2 mil cidades.O vice-presidente da Agência  mencionou ainda a intenção da Agência  em reduzir em um terço a contribuição para o FISTEL e elevar a contribuição do FUST, sem onerar o setor, e reduzir de R$ 201 para R$ 26 o valor da habilitação das estações terrenas. “É preciso investimento público, a adequação do FUST para implantação de infraestrutura para garantir conectividade para todos”, concluiu.O conselheiro Otavio Rodrigues abordou as ações prioritárias da Anatel para se preparar para o 5G. Ele mencionou o Regulamento Sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 2,3 GHz que passou por consulta pública. Será feita análise das contribuições e posterior encaminhamento para o Conselho Diretor, para aprovação do Regulamento.Ele destacou também o  Regulamento Sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz. Se encontra em análise no Conselho Diretor proposta de Consulta Pública para Minuta desse Regulamento, cujo objetivo é permitir a implantação de sistemas 5G na faixa.O conselheiro mencionou também a licitação de faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz  previstas para os próximos 2  anos. O preço mínimo a ser definido para as faixas a serem leiloadas seguirá o que prevê o novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR).Outra ação prioritária abordada pelo conselheiro foi o M2M cuja Análise de Impacto Regulatório (AIR) deverá ser finalizada até o final deste ano. Eles também mencionaram a revisão do modelo de outorga e licenciamento. A minuta do Regulamento Geral de Outorga se encontram em Consulta Pública.O conselheiro destacou também que se encontra em andamento no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que prevê uma ampla revisão do modelo de prestação de prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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