Ouvidoria da Anatel denuncia dificuldade das empresas de Internet no uso dos postes

26 de março de 2020

por Redação da Abranet

Ouvidoria da Anatel denuncia dificuldade das empresas de Internet no uso dos postes
A Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou ao Conselho Diretor da Agência proposta quem tem como finalidade contribuir com o debate em torno do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadores de serviços de telecomunicações. De acordo com estudo realizado pela Ouvidoria, os provedores de internet têm dificuldade em expandir suas redes por causa dos entraves encontrados para a utilização dos postes das distribuidoras de energia.A proposta foi elaborada a partir das contribuições recebidas por meio de tomada pública de subsídios e contém as seguintes sugestões:Ampliação do diálogo com todos os envolvidos com a problemática do compartilhamento de postes;Estudo da possibilidade de a Anatel atuar como interface centralizadora para intermediação das questões relativas ao compartilhamento de postes, com vistas a reduzir os custos de transação e dar tratamento isonômico a todos os agentes de mercado, em especial aos entrantes;    Criação de sistema específico para coleta de informações das prestadoras de banda larga fixa sobre o uso da infraestrutura de postes;    Promoção contínua e célere da modernização do arcabouço regulatório, a fim de que as normas estejam sempre aderentes às necessidades do mercado, com revisão da regulamentação vigente;    Encaminhamento de ofício para a Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT), solicitando revisão da norma ABNT 15214 com a maior celeridade possível, de forma a permitir aumento de capacidade de pontos de fixação, diante da crescente substituição de cabos coaxiais e metálicos pela fibra óptica;    Atuação mais próxima por parte da Anatel quanto à informação/orientação de seus regulados, adotando uma postura mais ativa.“O crescimento no número de prestadores de serviços, com consequente aumento na quantidade de acessos, reforça a necessidade de uma rápida solução para o problema. A infraestrutura de postes é insumo essencial para a expansão das redes de telecomunicações e praticamente pode ser enquadrada no antigo conceito de monopólio natural”, avalia o Ouvidor da Anatel, Thiago Botelho. O site da Abranet disponibiliza a íntegra do documento da Ouvidoria da Anatel.

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