BC detalha escalonamento da fase 4 do open banking

13 de dezembro de 2021

por Redação da Abranet*

O Banco Central do Brasil (BC) divulgou uma Instrução Normativa (IN Nº 205), detalhando o lançamento escalonado  das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos da fase 4 de open banking. A quarta e última etapa refere-se aos dados abertos de operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito à prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização do open banking. A data de início da fase fica mantida para o dia 15 de dezembro de 2021, quando as instituições participantes devem iniciar processo de certificação funcional das APIs dos produtos que serão compartilhados, com objetivo de garantir a qualidade e aderência às especificações.  Uma vez obtidas as certificações, o registro no ambiente do diretório de participantes das APIs relativas a produtos e serviços deve ocorrer até as datas limites a seguir: •seguros, previdência complementar aberta e capitalização: até 4 de março de 2022;  •serviços de credenciamento em arranjos de pagamento: até 11 de março de 2022; •operações de câmbio: até 18 de março de 2022; e •contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento: até 25 de março de 2022. Com a fase 4, o open banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para open finance.

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